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Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 328327260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; …

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Processo nº 1017922-13.2024.8.26.0223

ID: 291518354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017922-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DE MELO LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017922-13.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral …

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314639591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Processo nº 1006670-10.2025.4.01.3100

ID: 280181921

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-10.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DO ESPIRITO SANTO MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006670-10.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA DO ESPI…

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Processo nº 1006670-56.2025.4.01.3311

ID: 322672123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006670-56.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORENA DOS SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006670-56.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) A…

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Processo nº 0004388-82.2025.8.26.0223

ID: 298309700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004388-82.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004388-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1013751-13.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, II do CPC…

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Processo nº 0008148-73.2024.8.26.0223

ID: 317282406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008148-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA ELIZETE LAUER RIBEIRO FABIANO LAUER SILVEIRA SIDNEI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PINHEIRO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DRUDA DEVEIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOLENTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MANHOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008148-73.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FABIANO LAUER SILVEIRA - - ELIZETE LAUER RIBEIRO - - SIDNEI RIBEIRO - - CARLOS HENRIQUE DA … Processo 0008148-73.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FABIANO LAUER SILVEIRA - - ELIZETE LAUER RIBEIRO - - SIDNEI RIBEIRO - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA - Vistos. Pp. 2980/2981: homologo a desistência manifestada pela defesa da prova oral pretendida com a oitiva das testemunhas do réu Carlos Henrique da Silva Rocha (resposta à acusação às p. 2659/2670): 1) Diretor de contratações e compras da Prefeitura de Guarujá, em exercício quando dos Pregões 29/2012 e 60/2013; 2) Pregoeiro responsável pelos Pregões 29/2012 e 60/2013; 3) Equipe de Apoio responsável pelos Pregões 29/2012 e 60/2013; 4) Responsável jurídico pelos Pregões 29/2012 e 60/2013. E defiro a integração do réu Carlos nos autos de nº 0008055-13.2024.8.26.0223, para a apuração da conduta do acusado nos referidos autos processuais Após o cumprimento da determinação supra, tornem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução em relação aos réus Fabiano, Elizete e Sidnei. Int. Ciência ao Ministério Público. Guarujá, 27 de junho de 2025. - ADV: JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS (OAB 417743/SP), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB 436087/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP)

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Banco Daycoval S.A. x Abner Pinto Ribeiro

ID: 276148594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004924-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ABNER PINTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP), Lenon Cassio Santos de Souza (OAB 517628/SP) Processo 1004924-13.2024.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYC…

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Banco Daycoval S.A. x Abner Pinto Ribeiro

ID: 275855349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004924-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ABNER PINTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP), Lenon Cassio Santos de Souza (OAB 517628/SP) Processo 1004924-13.2024.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYC…

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