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Processo nº 1007076-41.2024.4.01.3302

ID: 325006884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007076-41.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1007076-41.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENAIDE DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Vivian Carla Canossa Uchoa

ID: 332089668

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013575-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIAN CARLA CANOSSA UCHOA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB/SP 454.504) MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349) ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SP 111.203) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Carla Canossa Uchoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais

S. A. V. x B. V. S.

ID: 313954822

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008046-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. V.

Polo Passivo:

B. V. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008046-06.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: S. A. V. - Apelado: B. V. S.A. - Magistrado(a) Léa Duarte - Deram p… Ver mais

Jurandir Simão Campos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 325441535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007076-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR SIMãO CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DIEMERSON WENDER PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 484.040) DANIEL GERBER (OAB/SP 473.254) CAROLINE GOMES FEITOSA DOS SANTOS (OAB/SP 488.083)

Processo 1007076-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Simão Campos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico … Ver mais

Adalberto Rodrigues Do Prado x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 305919685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030428-89.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A PGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB/SP 47.469)

Processo 1030428-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto Rodrigues do Prado - Itaú Unibanco S/A - - Pgseguro Internet S/A e outro - A impugnação à gratuidade está prejudicada pelo indeferimento do benefício. Não sendo o caso de julgamento antecipado t… Ver mais

Manoel Sardinha Da Conceicao x Banco Pan S.A.

ID: 321638630

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007076-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007076-15.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Analisando detidamente os autos, verifiquei a atipicidade de distribuição de considerável número de demandas por pa… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Natalia De Carvalho Silva

ID: 332966574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007076-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

NATALIA DE CARVALHO SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.734) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1007076-55.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Natalia de Carvalho Silva - VISTOS. I.AFls.174: a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural não é absoluta, tanto mais porqu… Ver mais

Processo nº 1007076-77.2025.4.01.3311

ID: 333910993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007076-77.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. A. L. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 50.602)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007076-77.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. A. L. M. REPRESENTANTE: THARLESES SOUZA LEAL Advogados do(a) AUTOR: LORENA SANTOS DE … Ver mais

Pedro Henrique Lima Dacio x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 300685190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005907-16.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE LIMA DACIO

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX MOTA (OAB/SP 307.003) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB/SP 161.345) BEATRIZ MARTINS SILVA (OAB/SP 487.887)

Processo 1005907-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Lima Dacio - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PEDRO HENRIQUE LIMA DÁCIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL alegand… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Carlos Alberto Beserra Da Silva e outros

ID: 310571571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011904-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BESERRA DA SILVA SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB/SP 361.558) DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB/SP 167.678) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais

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