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Resultados para "1007281-07.2021.8.26.0405" – Página 30 de 30

Processo nº 0807106-97.2025.8.20.5004

ID: 313172737
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0807106-97.2025.8.20.5004 AUTOR: FRANCINEIDE SOARES DA COSTA REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0807706-21.2025.8.20.5004 AUTOR: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos etc., Dispensa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0807706-21.2025.8.20.5004 AUTOR: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos etc., Dispensa… Ver mais
HC 1007281/SP (2025/0192807-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURILIO PARREIRA N… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ___________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0216767-21.2022.8.06.0001

ID: 277100068
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n. 0216767-21.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA APELADO: JAYNNY DE LIMA DO NASCIMENTO VIEIRA   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REFORMOU DE OFÍCIO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍ… Ver mais
Processo n. 0019369-29.2017.8.06.0070 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: ELISABETH MORAIS MACHADO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ  EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. CO… Ver mais
Processo n. 3000619-83.2023.8.06.0112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA RIBEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA BENE… Ver mais
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