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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011115-56.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Ironeide da Silva (Justiç… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007526-06.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800210-13.2019.8.10.0094 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOVELINA CARNEIRO DOS SANTOS BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR GAMA SILVA FILHO - GO48030-A e THAL… Ver mais

Processo nº 1007526-78.2020.4.01.3801

ID: 303836261
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007526-78.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : NEUZA ELENA DAS DORES ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA ADMINISTRATIVA. DURAÇÃO RAZOÁVEL… Ver mais

Processo nº 1007526-11.2025.8.26.0071

ID: 300411235
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007526-11.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evelyn Cristina de Paulo Avelino - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MICHAEL JOHN DIAS FREIRE Advogado do(a) RECORRENTE: JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO - BA55607-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRE… Ver mais
Processo 0003746-86.2024.8.26.0048 (processo principal 1007526-22.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rede Tuka’s Distribuidora de Derivados do Petroleo Ltda - Mb Dragagem & Serviços Ltda - - Daniel Jose Oliveira Magro - Inicialmente, quanto ao pedido de justiça gratuita, verifi… Ver mais
Intimação
ADV: Cristina Araújo da Silva (OAB 337779/SP) Processo 1007526-45.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Reqte: E. de S. G. , J. L. da S. N. G. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e cond… Ver mais
Processo 0001614-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1010145-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudinei Ferreira Pinto - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3, tornando-o definitivo. Providencie o requerente… Ver mais

F. A. G. De S. x L. L. N. G.

ID: 290971000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007526-07.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.G.S. - L.L.N.G. - Vistos. Chamo o feito a ordem. Primeiro, recebo o pedido de partilha de bens formulado pelo requerido em contestação como pedido contraposto ante a natureza dúplice das ações de divórcio. Outrossim,… Ver mais

Processo nº 1007526-33.2024.8.26.0269

ID: 317047131
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007526-33.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Milton Nery Neto - Vistos. MILTON NERY NETO ingressou com a presente ação contra LUIZ CARLOS LEITE e ATENAS DO SUL COMUNICAÇÃO. Encaminhado o AR ao endereço constante nos autos, verificou-se que a parte autora deixou d… Ver mais