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Processo nº 1020914-10.2022.4.01.9999

ID: 310645783

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020914-10.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEUZENY DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020914-10.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004422-57.2019.8.27.2707 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUZENY DE SOUSA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1003377-69.2020.4.01.9999

ID: 312792652

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003377-69.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEOLINDA BINOW SCHULZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMILLY THAIS CLEMENTE (OAB/RO 9.732) DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA (OAB/RO 3.403)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003377-69.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003712-36.2018.8.22.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEOLINDA BINOW SCHULZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403-A e EMILLY THAIS CLEMENTE - RO9… Ver mais

Processo nº 1007769-40.2024.8.26.0248

ID: 279693496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-40.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 1007769-40.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Saúde S/A - Vistos Ciência ao exequente sobre a certidão anexada às fls. 231. Concedo o prazo de 05 dias para que o exequente se manifeste sobre a existência de bens … Ver mais

Elaine Vieira Da Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 317192013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-67.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-67.2021.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Elaine Vieira da Silva - Embarg… Ver mais

Processo nº 1007769-61.2025.8.26.0068

ID: 277103640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007769-61.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DANIEL DIAS (OAB/SP 446.268)

ADV: Roberto Daniel Dias (OAB 446268/SP) Processo 1007769-61.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. V. - Vistos. Fl. 12: Recebo como emenda á inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. No t… Ver mais

Brasilseg Companhia De Seguros x Reginaldo Lanzoni Dos Santos

ID: 328584915

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007769-87.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

REGINALDO LANZONI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB/SP 287.340) FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB/SP 380.462) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB/SP 327.408)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-87.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros - Recorrido: Reginaldo Lanzoni dos Santos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Processo nº 1007769-04.2025.4.01.4300

ID: 321056628

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007769-04.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERNEIDE MARQUES SILVA (OAB/TO 10.629)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1007769-04.2025.4.01.4300 AUTOR: JULIANA COELHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERNEIDE MARQUES SILVA - TO10.629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art… Ver mais

Processo nº 1007769-80.2025.8.26.0482

ID: 327278631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007769-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719)

Processo 1007769-80.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elo Scientific Industria e Comercio Ltd - Vistos. Embargos de declaração de fls. 144/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC:… Ver mais

J. B. P. B. x União Federal

ID: 327442503

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000397-19.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. B. P. B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1000397-19.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: J. B. P. B. REU: UNIÃO FEDERAL, EST… Ver mais

Processo nº 1005448-85.2025.8.26.0510

ID: 290863475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005448-85.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE MISTIERI FLORES ROSEIRA FERRO (OAB/SP 111.982)

Processo 1005448-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007769-30.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios… Ver mais

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