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Processo nº 1008023-93.2025.8.26.0016

ID: 328731902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008023-93.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FLEMING RANGEL PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA REIS CALDAS (OAB/SP 313.350)

Processo 1008023-93.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Fleming Rangel Pinto - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para … Ver mais

Processo nº 1008023-54.2022.8.11.0004

ID: 331634666

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008023-54.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB/TO 11.686) CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS (OAB/TO 10.288) BRUNA ARANTES ARAUJO (OAB/TO 10.653) THAIS SILVA FEITOZA (OAB/TO 13.012) GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB/TO 10.088) LUKAS MACIEL CUSTODIO (OAB/TO 9.053) MAURICIO HAEFFNER (OAB/TO 3.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008023-54.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: OSTON SILVA BATISTA Vistos. 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBI… Ver mais

Processo nº 1008023-02.2022.8.26.0048

ID: 305687815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008023-02.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB/SP 108.666)

Processo 1008023-02.2022.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Maria Lancia Sousa - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 122: Defiro a conversão da presente ação de alvará judicial para inventário. 1. Considerando o recolhimento das custas judiciais às … Ver mais

Processo nº 1008023-02.2022.8.26.0048

ID: 305682902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008023-02.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB/SP 108.666)

Processo 1008023-02.2022.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Maria Lancia Sousa - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 122: Defiro a conversão da presente ação de alvará judicial para inventário. 1. Considerando o recolhimento das custas judiciais às … Ver mais

Processo nº 1008023-66.2023.8.26.0565

ID: 306141564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008023-66.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061)

Processo 1008023-66.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls.405/414: À vista da matrícula, defiro o pedido de penhora de direitos do bem imóvel. Lavre-se termo de penhora, cabendo ao exequente providenciar, para presunção absoluta … Ver mais

Processo nº 1008023-29.2023.4.01.3303

ID: 327649079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008023-29.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NAILTON NUNES FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA (OAB/PB 30.027)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008023-29.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAILTON NUNES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta… Ver mais

Processo nº 1007547-38.2025.8.26.0248

ID: 313972881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007547-38.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1007547-38.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Apensem-se estes autos n. 1008702-13.2024.8.26.0248. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0002598-85.2025.8.26.0248

ID: 330470502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002598-85.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB/SP 301.670)

Processo 0002598-85.2025.8.26.0248 (processo principal 1010836-13.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Carlos - Vistos. Custas iniciais recolhidas pelo exequente à p. 46. Embora seja permitida a cumulação de pedidos no mesmo incidente de cumprimento de sente… Ver mais

Israel Doroteio Da Silva x Claro S/A

ID: 293125521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOROTEIO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1008023-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Israel Doroteio da Silva - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade/inexistência de dívida que a parte autora alega desconhecer, cumulada com pedido indeniz… Ver mais

Processo nº 1008023-09.2021.4.01.3300

ID: 277573702

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008023-09.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOINA VIANA CRUZ

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 1008023-09.2021.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO/BA Advogado do APELANTE: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS – OAB/BA 26.776-A APELADA: ELOINA VIANA CRUZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. EXTINÇÃ… Ver mais

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