Resultados para "1008082-12.2024.8.26.0309" – Página 30 de 33

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 1016909-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Antonio Pizol - - Celia Pizol Pereira - - Antonio Carlos Pereira - - Maria de Lourdes Pizol Martins - - Alessio Martins - - Sueli Pizol de Aveiro - - Valcir Carlos de Aveiro - - Rosemary Pizol Pereira - S… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0015287-12.2024.8.26.0309 (processo principal 1007704-95.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - T.A.S.F. - R.N.S.F. - Vistos. CITADO, o executado manifestou-se. Acerca dos valores em aberto, apresentou justificativa. Al… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
ADV: Gustavo Francisco Rezende Rosa (OAB 82768/MG), Giovane Borges de Melo (OAB 492492/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MT) Processo 1023699-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Argento Perine - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Banco Crefisa S.a. - Juiz(a) de Di… Ver mais
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