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Resultados para "1008190-06.2022.8.26.0602" – Página 30 de 31

Processo 1020064-45.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thalles Daniel de Aquino Oliveira - - Willians Alves de Oliveira - - Alan Leal Ribeiro - - Andre … Ver mais
DESPACHO Nº 2183371-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: O. J. A. - Agravado: K. H. R. A. - Agravado: G. H. R. A… Ver mais

Processo nº 1008190-98.2025.8.26.0602

ID: 316327599
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008190-98.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Anita Rondan - Vistos. 1. Observados os termos do Comunicado Conjunto nº 408/2020, a citação do Banco Itaú Consignado S.A. (CNPJ 33.885.724/0001-19) será realizada de forma eletrônica. 2. Fls. 64/68: Recebo os esclare… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5003337-59.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000360-89.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006179-12.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1008190-71.2025.8.26.0223

ID: 323849786
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008190-71.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danieli da Silva Carvalho - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos… Ver mais

Processo nº 1008190-71.2023.4.01.4200

ID: 300897605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1008190-71.2023.4.01.4200 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EDERSON MARCELO LEMES DE CAMARGO REU: SPU -SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO e outros DECISÃO Cuida-se de ped… Ver mais
CD. PROC. 1008190-06.2024.8.11.0003 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Natanael Magno Silva Mattos Requerida: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Vistos etc. NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IN… Ver mais
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