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Resultados para "1008545-97.2024.8.26.0229" – Página 30 de 32

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008545-56.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008545-13.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008545-80.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson Antonio de Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  … Ver mais
Processo 1005829-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Vistos, Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence propôs a presente ação de cobrança em fac… Ver mais
Processo 1010970-97.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Barbosa Messias - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR os requeridos a pagarem à autora R$ 2.756,00, corrigido monetariamente desde o desemb… Ver mais

Processo nº 1008545-61.2022.8.26.0005

ID: 333734526
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008545-61.2022.8.26.0005 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco do Brasil S/A em face de Anderson Angelo dos Santos. Determinada a citação por edital (fl. 396) e realizada a publicação (fl. 408), foi nomeado curador … Ver mais
Processo 1008545-23.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone da Silva Pereira - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a t… Ver mais
Intimação
Processo 1008545-78.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Wagner de Souza Santiago - Edmir Espindola - Fls. 456/464: No que tange às preliminares de mérito, hão de ser rejeitadas. A soma das penas máximas cominadas aos delitos imputados ao querelante ultrapassa o li… Ver mais
Processo 1008545-81.2025.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Carolina Carvalho Dantas Ferrari - Emende a impetrante a inicial, no prazo de 5 dias, para a exclusão do nome civil da autoridade coatora, pois tal informação é irrelevante para o "mandamus", diante da prov… Ver mais

Processo nº 1008545-31.2024.8.26.0445

ID: 291631351
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008545-31.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Alves dos Reis Neto - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
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