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Processo nº 0005379-74.2024.8.26.0229

ID: 308506112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005379-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA ZAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB/SP 236.065)

Processo 0005379-74.2024.8.26.0229 (processo principal 1000200-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Marcia Cristina Zago - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 81 e… Ver mais

Processo nº 0007130-96.2024.8.26.0229

ID: 309705129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007130-96.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETH DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB/SP 236.065)

Processo 0007130-96.2024.8.26.0229 (processo principal 1000599-74.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Maria Elisabeth da Silva Morais - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargant… Ver mais

Processo nº 1009426-69.2024.4.01.3312

ID: 297677827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009426-69.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOELIA TOMAZ DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA RIBEIRO MARQUES (OAB/BA 71.063) BIANCA OLIVEIRA MARQUES (OAB/BA 74.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1009426-69.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOELIA TOMAZ DE LIMA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S… Ver mais

Processo nº 1001409-88.2022.8.26.0562

ID: 313096366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001409-88.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO EDIFÍCIO PARQUE CAMBURI ESPóLIO DE FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES, REPRES. POR STHEFANO FAVORETO MACHADO BANDEIRA LOPES PARQUE CAMBURI INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIACI (OAB/SP 295.729) JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB/SP 175.019) JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB/SP 361.077) HENRIQUE CORRÊA CANDIDO (OAB/SP 485.164) DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB/SP 398.742) DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB/SP 75.659) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB/SP 141.538)

Processo 1001409-88.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Parque Camburi Incorporadora Spe Ltda - - Espólio de Francisco Lourenço Bandeira Lopes, repres. por Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes - - COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBI… Ver mais

Processo nº 1009426-83.2025.8.26.0053

ID: 306511451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009426-83.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO GETULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB/SP 487.771) MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 49.715)

Processo 1009426-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Roberto Getulio - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma… Ver mais

Agnaldo Do Sacramento Junior x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 294034290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009426-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DO SACRAMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 299.318) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1009426-45.2025.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Agnaldo do Sacramento Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fica as partes intimadas acerca da audiência junto ao CEJUSC. Tendo em vista o dis… Ver mais

Processo nº 1009426-60.2024.4.01.3703

ID: 330609681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-60.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARRUDA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO (OAB/MA 10.400)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009426-60.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1500537-74.2024.8.26.0229

ID: 260875336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500537-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERSON DE SOUZA JORGE

Intimação

Advogados:

DAVID DE SOUZA MARIA (OAB/SP 442.581)

ADV: David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1500537-74.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEBERSON DE SOUZA JORGE - Vistos. 1 - RECEBO a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) CLEBERSON DE SOUZA JORGE, como incurso(s) no(s) Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), porq… Ver mais

Processo nº 1009426-53.2025.4.01.9999

ID: 321403828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009426-53.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DA ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALLINE KELLY DA SILVA (OAB/GO 55.376) CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/GO 56.101)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009426-53.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5649807-31.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA MARIA DA ROCHA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO - GO56101-A e ALLIN… Ver mais

Amanda Nicesio Da Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 296686489

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009426-78.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA NICESIO DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB/SP 359.533) SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB/SP 455.181)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-78.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Amanda Nicesio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro … Ver mais

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