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Processo nº 1009543-30.2025.8.11.0041

ID: 320581609

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009543-30.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE EVELLIN MARCON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1009543-30.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ALINE EVELLIN MARCON REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por ALINE EVELLIN MARCON, devidamente qualificada, em … Ver mais

Lívia Lámis Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 327129118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009543-20.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LíVIA LáMIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MATHEUS DA SILVA BOVOLENTA (OAB/SP 343.042)

Processo 1009543-20.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lívia Lámis Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. LÍVIA LÁMIS FERREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com indenização por danos morais e p… Ver mais

Localiza Rent A Car Sa x Banap Promotora De Vendas Ltda Me

ID: 275432121

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002747-43.2012.8.05.0112

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

BANAP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME

Sentença

Advogados:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB/BA 11.663) FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/RJ 84.759) TAIS ARAUJO DOS PRAZERES (OAB/BA 27.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.0002747-43.2012.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: Localiza Rent A Car SA Advogado(s) do reclama… Ver mais

Felipe Nunes Ornelas x Mauri Nascimento

ID: 325051253

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000379-27.2024.8.05.0136

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES ORNELAS

Polo Passivo:

MAURI NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) FELIPE NUNES ORNELAS (OAB/SP 413.957)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000379-27.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE… Ver mais

Norte Operacoes De Terminais Ltda x Gn Transportes Ltda

ID: 330798865

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804790-03.2023.8.14.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NORTE OPERACOES DE TERMINAIS LTDA

Polo Passivo:

GN TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

VICENTE HENRIQUE MARCHIORI (OAB/SP 406.275) MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA (OAB/PA 35.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA PROCESSO: 0804790-03.2023.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NORTE OPERACOES DE TERMINAIS LTDA REQUERIDO (A): GN TRANSPORTES LTDA Endereço: P, 204, GALPAO07, DISTRITO … Ver mais

Petrobras Distribuidora S A x Auto Posto Maracaja Comercio E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 320041512

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0827272-12.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Polo Passivo:

AUTO POSTO MARACAJA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME NELSON CEREZINI

Sentença

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (OAB/PA 14.360) PIETRO MANESCHY GASPARETTO (OAB/PA 18.916)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0827272-12.2018.8.14.0301 REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nome: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Endereço: Rua Correia Vasques, 250, 9 andar, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ… Ver mais

Processo nº 1009543-56.2025.8.11.0000

ID: 332524142

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009543-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIME JOAO BELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB/MT 22.607) FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592) AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009543-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Flora, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 0000119-57.2010.8.11.0024

ID: 335557939

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000119-57.2010.8.11.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS SOARES DE AMORIM

Sentença

Advogados:

GEORGIA PINTO DIAS LEITE (OAB/MT 10.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 0000119-57.2010.8.11.0024 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANTONIO MARCOS SOARES DE AMORIM Processo: 0000119-57.2010.8.11.0024 REPRESENTANTE: MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1009543-04.2021.4.01.3300

ID: 283286691

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009543-04.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 55.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1009543-04.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARQUES DA CRUZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR … Ver mais

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