"1009866-40.2022.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 30 de 37

Rafael Pieretti De Oliveira x Latam Airlines Group S/A

ID: 291612732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009504-33.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PIERETTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB/SP 246.321) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1009504-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Pieretti de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. RAFAEL PIERETTI DE OLIVEIRA ingressou com ação indenizatória contra LATAM AIRLINES GROUP S/A., alegando, em síntese, que adquiriu passagem aérea com a r… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679807

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELO REPRESENTACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/MA 10.764)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Livia Duarte Tavares

ID: 278092420

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000213-69.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LIVIA DUARTE TAVARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA CAMPOS TEIXEIRA SCALIONI (OAB/MG 162.096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1000213-69.2020.4.01.3800/MG APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELADO : LIVIA DUARTE TAVARES ADVOGADO(A) : DEBORA CAMPOS TEIXEIRA SCALIONI (OAB MG162096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FUNASA com fulcro no art. 105, III, "a' e "c", da CF/… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Livia Duarte Tavares

ID: 275275922

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000213-69.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LIVIA DUARTE TAVARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA CAMPOS TEIXEIRA SCALIONI (OAB/MG 162.096) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1000213-69.2020.4.01.3800/MG APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELADO : LIVIA DUARTE TAVARES ADVOGADO(A) : DEBORA CAMPOS TEIXEIRA SCALIONI (OAB MG162096) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo FNDE com fulcro no art. 105, III, "a' e "c", da CF/88… Ver mais

Marcos Pinheiro Dos Santos Neto x Ameriica Assistência Ltda. e outros

ID: 334026968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

AMERIICA ASSISTêNCIA LTDA. ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB/SC 50.627) SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB/SP 407.017) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) MICHELLE MICHELS (OAB/SP 519.250) LARISSA LAIZ HERANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.149)

Processo 1009866-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Pinheiro dos Santos Neto - Banco Inter S/A - - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - - Ameriica Assistência Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito de e… Ver mais

Processo nº 1002959-19.2024.4.01.0000

ID: 311459113

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-19.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIRANDO NOGUEIRA DA FONSECA ANA MARIA FONSECA SEIXAS ANDRE LUIS FONSECA JOSE ALBERTO NOGUEIRA DA FONSECA LUCIA DE FATIMA DAIELLO FONSECA LUIS FERNANDO DAIELLO FONSECA MARIA ANGELICA FONSECA DE ANDRADE RAFAEL FONSECA MACHADO REGINA MARIA FONSECA PERALVA VICTOR CELSO NOGUEIRA FONSECA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009866-63.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA MARIA FONSECA SEIXAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO M… Ver mais

Processo nº 1002959-19.2024.4.01.0000

ID: 311459114

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-19.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIRANDO NOGUEIRA DA FONSECA ANA MARIA FONSECA SEIXAS ANDRE LUIS FONSECA JOSE ALBERTO NOGUEIRA DA FONSECA LUCIA DE FATIMA DAIELLO FONSECA LUIS FERNANDO DAIELLO FONSECA MARIA ANGELICA FONSECA DE ANDRADE RAFAEL FONSECA MACHADO REGINA MARIA FONSECA PERALVA VICTOR CELSO NOGUEIRA FONSECA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009866-63.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA MARIA FONSECA SEIXAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO M… Ver mais

Processo nº 1002959-19.2024.4.01.0000

ID: 311459115

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-19.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIRANDO NOGUEIRA DA FONSECA ANA MARIA FONSECA SEIXAS ANDRE LUIS FONSECA JOSE ALBERTO NOGUEIRA DA FONSECA LUCIA DE FATIMA DAIELLO FONSECA LUIS FERNANDO DAIELLO FONSECA MARIA ANGELICA FONSECA DE ANDRADE RAFAEL FONSECA MACHADO REGINA MARIA FONSECA PERALVA VICTOR CELSO NOGUEIRA FONSECA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009866-63.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA MARIA FONSECA SEIXAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO M… Ver mais

Processo nº 1002959-19.2024.4.01.0000

ID: 311459116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-19.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIRANDO NOGUEIRA DA FONSECA ANA MARIA FONSECA SEIXAS ANDRE LUIS FONSECA JOSE ALBERTO NOGUEIRA DA FONSECA LUCIA DE FATIMA DAIELLO FONSECA LUIS FERNANDO DAIELLO FONSECA MARIA ANGELICA FONSECA DE ANDRADE RAFAEL FONSECA MACHADO REGINA MARIA FONSECA PERALVA VICTOR CELSO NOGUEIRA FONSECA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009866-63.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA MARIA FONSECA SEIXAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO M… Ver mais

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