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Resultados para "1009967-10.2024.8.26.0229" – Página 30 de 31

DESPACHO Nº 2191483-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: M. A. P. F. F. - Paciente: N. de O. R. - Interessada: V. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, à pena de 1 ano, 2 meses e 27 dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009967-44.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORLANDO RODRIGUES VALENTE REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1009967-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rinaldo de Paula Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais

Processo nº 1009967-65.2025.8.26.0361

ID: 306676903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Edson Rodrigues - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-10.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais

Processo nº 1009967-69.2025.8.13.0024

ID: 278884748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1009967-69.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BICHARA E MOTTA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) ADVOGADO(A) : LUCAS CAPILÉ DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ230800) ADVOGADO(A) : THIAGO STÜSSI NEVES FORTES DE ABREU (OAB RJ203720) DESPACHO Cuidam-se o… Ver mais
Intimação
Processo 1501757-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano dos Santos Barbosa - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Ante o exposto, por tais fundamentos, rejeito a preliminar e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao… Ver mais

Processo nº 1009967-89.2022.8.11.0037

ID: 333715807
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1009967-89.2022.8.11.0037 Ação de Usucapião Requerente: Florgemes Socorro Arruda Requerida: Agropecuária F. G Ltda. Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Florgemes Socorro Arruda e… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1009967-89.2022.8.11.0037 Ação de Usucapião Requerente: Florgemes Socorro Arruda Requerida: Agropecuária F. G Ltda. Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Florgemes Socorro Arruda e… Ver mais
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