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Resultados para "1010167-22.2024.8.26.0292" – Página 30 de 34

Processo nº 1010167-89.2025.8.26.0032

ID: 291631461
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-89.2025.8.26.0032 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - - R.F.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipót… Ver mais
Processo 1010167-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cicero Jose de Sousa Moura - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. R. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. H. M… Ver mais

Processo nº 1010167-55.2025.8.26.0011

ID: 310393161
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo de Souza Bezerra - Vistos. 1. INDEFIRO a tramitação do feito em segredo de justiça uma vez que ausentes as hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo CIvil. Tarja retirada na presente data. Sal… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010167-79.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HONORINA MENDES DANT… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010167-75.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE NUNES DA SILVA REPRESE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-33.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. T. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F. L… Ver mais
ADV: Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 1010167-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmara Emeteria Batista Bonifácio - Vistos. Fls. 95/96: Considerando o valor do crédito originário, não é possível o pagamento por meio da RPV, conforme já f… Ver mais
ADV: Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 1010167-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmara Emeteria Batista Bonifácio - Vistos. Fls. 95/96: Considerando o valor do crédito originário, não é possível o pagamento por meio da RPV, conforme já f… Ver mais
ADV: Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 1010167-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmara Emeteria Batista Bonifácio - Vistos. Fls. 95/96: Considerando o valor do crédito originário, não é possível o pagamento por meio da RPV, conforme já f… Ver mais
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