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Resultados para "1010279-02.2022.8.26.0602" – Página 30 de 36

M. R. F. x J. P. C. F.

ID: 320099467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044811-02.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F. - J.P.C.F. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO: 1) Decretar o divórcio de M. R. F. e J. P. C. F., cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, de acordo com a no… Ver mais
Processo 0015738-02.2022.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Berenice Lourdes de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010279-08.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO TUCCI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 0… Ver mais

Processo nº 1010279-43.2025.8.26.0037

ID: 332082858
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010279-43.2025.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - B.F.R. - Assim sendo CONCEDO as medidas protetivas pleiteadas com fundamento no nas letras a, b e c, do inciso III, do artigo 22, da Lei nº 11.340/06 determi… Ver mais
Processo 0010485-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1025605-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Paulo Mendes Tavares - - Deborah de Matos - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Tendo havido condenação solidária, aos credores é dado e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502845-02.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: SUPERMERCADO GALVES EIRELI - Magi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010279-08.2025.4.01.4100 AUTOR: MAYKON PINHEIRO SANTANA MELO Advogado(s) do reclamante: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1010279-29.2025.8.11.0015. Deveras, segundo a norma de regência, a viabilidade técnica dos embargos de declaração está condicionada a existência de erro material, de omissão, de obscuridade ou de contradição, de que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1001881-06.2019.8.11.0015 PARTE AUTORA: JOSE MARCIO MARTINS MENESES e outros PARTE REQUERIDA: MOBILLE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de processo de execução envolvendo as p… Ver mais
Processo 0004899-57.2025.8.26.0554 (processo principal 1010279-78.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Webpartner Assessoria de Marketing Ltda. - Vrb Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Intime-se a parte devedora para pagamento do débito (R$ 3.562,13), a ser atualizado por oca… Ver mais
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