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Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679807

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELO REPRESENTACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/MA 10.764)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Ayron Mota Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301198877

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023893-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYRON MOTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA DE DEUS SEMPIO FARIA (OAB/MT 34.984) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1023893-46.2025.8.11.0001 Requerente: AYRON MOTA OLIVEIRA Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por AYRON MOTA OLIVEIRA contra AZUL LINHAS … Ver mais

Jonas Ferreira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259348939

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010140-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JONAS FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 13.158) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta por JONAS FERREIRA DA SILVA contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, objetivando o re… Ver mais

Processo nº 1010331-63.2022.4.01.9999

ID: 295745436

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUDELI MARIA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB/MG 157.165) ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB/MG 71.315)

Apelação Cível Nº 1010331-63.2022.4.01.9999/MG APELADO : SUDELI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) ADVOGADO(A) : ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se discute a "aplica… Ver mais

Processo nº 1018619-20.2021.8.11.0041

ID: 314872947

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELMA VALIN DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI (OAB/MT 13.160) EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 6.387)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041. AUTOR(A): DELMA VALIN DOS SANTOS ABREU REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por DE… Ver mais

Processo nº 1018619-20.2021.8.11.0041

ID: 314872960

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI (OAB/MT 6.197) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041. AUTOR(A): DELMA VALIN DOS SANTOS ABREU REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por DE… Ver mais

Thaianny Cristiny De Lima Almeida x Latam Airlines Group S.A.

ID: 335511674

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041739-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAIANNY CRISTINY DE LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) PATRICIA DANIELA MORAIS GOMES (OAB/MT 8.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041739-76.2025.8.11.0001. AUTOR: THAIANNY CRISTINY DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS … Ver mais

Luciana Ferreira Borba Dos Santos e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 325576631

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008142-23.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FERREIRA BORBA DOS SANTOS WESLEY SIDNEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JULIANA SANTOS DE JESUS (OAB/MG 147.104) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008142-23.2024.8.13.00… Ver mais

Maquineta Intermediações Digitais Ltda. x Getnet Adquirencia E Servicos Para Meios De Pagamento S.A. e outros

ID: 258401990

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012707-73.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MAQUINETA INTERMEDIAçõES DIGITAIS LTDA.

Polo Passivo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. QUEEN KOIL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA - ME

Conclusão

Advogados:

ESTEFANI DE ARAUJO FRANCO (OAB/PR 118.674) AMÁLIA PASETTO BAKI (OAB/PR 65.887) CAROLINE NERES DE BRITO (OAB/PR 75.457) ANSELMO JOSE BENTO GONÇALVES HESS (OAB/SC 31.780) FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB/PR 22.384) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PR 69.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central – 17ª Vara Cível SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE COBRANÇA, registrados sob o n° 0012707- 73.2023.8.16.0001, ajuizada por MAQUINETA INTERMEDIAÇÕES DIGITAIS LTDA., já qualificada,… Ver mais

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