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Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-Me x Vanessa Roque Militão

ID: 319737176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010453-32.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRIATIVA EMPREENDIMENTOS FOTOGRáFICOS LTDA-ME

Polo Passivo:

VANESSA ROQUE MILITãO

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA

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MAURICIO DIAS MARQUES

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ANANDA GOMES SANCHEZ

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Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Vanessa Roque Militão - Vistos. Vanessa Roque Militão apre…

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Processo nº 0002431-90.2025.8.26.0079

ID: 319788034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002431-90.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FUMIS LAPERUTA

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Processo 0002431-90.2025.8.26.0079 (processo principal 1010453-57.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elenice Batista Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do …

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Thalita Domingues De Oliveira x Pedro De Oliveira Santos

ID: 276972819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THALITA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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ARIOVALDO PAULO DE FARIA

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ARIANE CARVALHO DE FARIA

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ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP), Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP), Ariane Carvalho de Faria (OAB 337526/SP) Processo 1002499-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum … ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP), Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP), Ariane Carvalho de Faria (OAB 337526/SP) Processo 1002499-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalita Domingues de Oliveira - Reqdo: Pedro de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada sob a classe processual de cobrança, porém, da análise da petição inicial, observa-se que a pretensão deduzida pelo autor possui natureza diversa da indicada na distribuição. Com efeito, o pedido formulado nos autos traduz, em verdade, típica hipótese de petição de herança, uma vez que o autor afirma ser herdeiro do de cujus e postula o recebimento de valores ou bens que entende lhe serem devidos em decorrência da sucessão hereditária, inclusive com base no vínculo de filiação. A controvérsia instaurada exige, portanto, a análise da existência da vocação hereditária, da partilha de bens eventualmente realizada, e da legítima titularidade sobre o patrimônio deixado. É certo que a jurisprudência é pacífica no sentido de que ações que envolvam a postulação de direitos sucessórios, ainda que pleiteadas sob o rótulo de ação de cobrança ou similares, devem ser processadas e julgadas pela Vara de Família e Sucessões, nos termos do artigo 38, inciso I, do Código de Organização Judiciária do Estado e dos princípios que regem a especialização da competência funcional e material do juízo. Dessa forma, considerando que a matéria debatida diz respeito ao direito sucessório e à pretensão de recebimento de bens da herança, impõe-se o reconhecimento da incompetência absoluta deste juízo, devendo o feito ser remetido à Vara de Família da comarca, a quem compete conhecer e decidir a respeito de demandas dessa natureza. Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Vara da Família e Sucessões desta comarca, com as anotações e providências cartorárias cabíveis. Intime-se.

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Processo nº 1012684-92.2024.8.26.0229

ID: 331818003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012684-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNELISE MANTUANO POLSAK FELIPE MANTUANO POLSAK IRACELIA BERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012684-92.2024.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracelia Berto dos Santos - Felipe Mantuano Polsak - - Annelise Mantuano Polsak - Vistos. 1. Não existe discussão…

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Processo nº 1010453-96.2021.8.11.0041

ID: 304702815

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010453-96.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA LIMA VERDE GUIMARAES DO AMARAL PADARIA AMERICA LTDA - ME RICARDO LIMA VERDE MIRANDA GUIMARAES THIAGO SILVEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010453-96.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Processo nº 1010453-50.2025.8.26.0361

ID: 306732506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Luciano Dias - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente pod…

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Processo nº 0008926-09.2024.8.26.0008

ID: 303474800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008926-09.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO CORONADO PIEMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008926-09.2024.8.26.0008 (processo principal 1010453-52.2019.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fabiano Coronado Piemonte - Vistos,…

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Processo nº 1010453-30.2024.4.01.4301

ID: 307882003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. C. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAVE SOLLYS DOS SANTOS

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WATFA MORAES EL MESSIH

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010453-30.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: P. A. C. F. RÉU: REU: IN…

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R. T. N. x E. C. P.

ID: 307309231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. T. N.

Polo Passivo:

E. C. P.

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

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THAINÁ NASCIMENTO DA FONSECA

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MARCO ANTONIO OBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.N. - E.C.P. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial e o faço com exame do mérito, nos term…

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Processo nº 1010453-02.2024.4.01.3502

ID: 301293235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-02.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PEDRO DE LUCENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1010453-02.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO PEDRO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Fica deferido o pedido de dilação pelo prazo igual ao anteriormente deferido." Após o referido prazo, a parte autora deverá dar andamento ao processo, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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