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Resultados para "1010496-06.2024.8.26.0269" – Página 30 de 33

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1010496-87.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALTO CONCEICAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Municipio de Itap… Ver mais

S. C. F. x E. C. F.

ID: 297825268
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003539-06.2024.8.26.0269 (processo principal 1007462-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. - E.C.F. - Vistos. Fl. 57: Com fulcro no artigo 845, § 1º do CPC, DEFIRO a penhora do veículo mencionado à fl. 49, de propriedade do devedor, por termo nos autos, do qual… Ver mais

Processo nº 1010496-47.2024.8.26.0320

ID: 302355445
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-47.2024.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.R. - Vistos. Inexistem preliminares arguidas em sede de contestação, tampouco nulidades processuais a serem sanadas. Declaro o feito saneado. Houve homologação de acordo no que tange à regu… Ver mais
Processo 1010496-47.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Cristine dos Santos da Fonseca - Luciana Bouças Ferreira - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados E… Ver mais

Processo nº 1010496-48.2020.8.11.0015

ID: 319523731
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1010496-48.2020.8.11.0015. Vistos etc. 1. Manifestou-se a parte autora (Id. 131926839) requerendo a citação do executado Rafael via e-mail, haja vista o processo ser 100% digital em razão de sua distribuição ter ocorrido por me… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014719-33.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010496-31.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A… Ver mais

Processo nº 1012048-06.2024.8.26.0269

ID: 308963241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012048-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Alex Sandro Castro Alves - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para proposta porALEX SANDRO CASTRO ALVES, representado por sua curadora, Maria Antonia Fogaça,em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010496-72.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Oliveira Tavares - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégi… Ver mais
Processo 1010496-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Elias Aun - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: José Elias Aun (f… Ver mais
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