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Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Natalicia Fernandes

ID: 324981441

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000805-88.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

NATALICIA FERNANDES

Despacho

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

DESPACHO Nº 1000805-88.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas … Ver mais

Processo nº 1010990-98.2023.8.26.0625

ID: 306516361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010990-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 438.808)

Processo 1010990-98.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Auxiliadora Araujo Resende - Vistos. A deliberação judicial pretérita (fls. 66/69) converteu o feito em ARROLAMENTO, visto que os valores que os herdeiros pretendem levantar ultrapassam o total de 500… Ver mais

Silvia Regina Ferreira Ballas x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308841971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010990-34.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA FERREIRA BALLAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA BANCO SANTANDER BRASIL SA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A,

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) LIGIA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 373.572) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1010990-34.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Silvia Regina Ferreira Ballas - Banco BMG S/A - - Banco Santander Brasil SA - - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Compulsando os autos, verificam-se not… Ver mais

Processo nº 1010990-11.2023.4.01.3703

ID: 311457790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010990-11.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO (OAB/MA 7.743) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR (OAB/MA 11.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010990-11.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. F. … Ver mais

H. M. B. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302121333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501519-88.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB/SP 507.744)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501519-88.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: H. M. B. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Diego Henrique De Souza Brasil Registrado(A) Civilmente Como Diego Henrique De Souza Brasil e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Rondonopolis

ID: 306994367

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019841-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA BRASIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO HENRIQUE DE SOUZA BRASIL ELISMAR SENE DE MELO FABRICIA COELHO EMILIANO MARCONIS DE SOUSA PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/GO 46.388)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019841-10.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO PACIENTE: MARCONIS DE SOUSA IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA … Ver mais

Wanderlei Fagundes De Azevedo x Banco Bmg S/A

ID: 323295716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007886-88.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI FAGUNDES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB/SP 411.849)

Processo 1007886-88.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderlei Fagundes de Azevedo - Banco BMG S/A - Vistos. Há entendimento pacífico na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta proporcionalidade e razoabilid… Ver mais

Processo nº 1010990-74.2024.4.01.3703

ID: 316580484

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1010990-74.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1010990-74.2024.4.01.3703 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. C. D. E. D. M. (. C., P. F. N. E. D. M. (. C. INVESTIGADO: V. D. S. C., V. D. P. B. D. R., M. S. … Ver mais

Processo nº 1002247-34.2025.8.26.0236

ID: 319651894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002247-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DE A. E R. S. M. DO S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1002247-34.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.R.S.M.S.S. - Vistos. Páginas 130/133: Trata-se de pedido de homologação de acordo com a suspensão da ação com fundamento no artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Em que pese os a… Ver mais

Processo nº 1010990-86.2025.8.26.0477

ID: 325819909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010990-86.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S. M. R. A. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA (OAB/SP 136.331)

Processo 1010990-86.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Por família extensa ou ampliada de criança - M.J.S. - - M.R.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar, ajuizada por avós paternos em face da genitora do menor, com pedido de guarda provisória. Pare… Ver mais

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