Resultados para "1010990-98.2023.8.26.0625" – Página 1 de 27

Processo nº 1010990-98.2023.8.26.0625

ID: 306516361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010990-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010990-98.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Auxiliadora Araujo Resende - Vistos. A deliberação judicial pretérita (fls. 66/69) converteu o feito… Processo 1010990-98.2023.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Auxiliadora Araujo Resende - Vistos. A deliberação judicial pretérita (fls. 66/69) converteu o feito em ARROLAMENTO, visto que os valores que os herdeiros pretendem levantar ultrapassam o total de 500 OTN. Na ocasião, nomeou-se inventariante e determinou-se a vinda das primeiras declarações, além da exibição dos documentos necessários. Ao apresentar suas primeiras declarações (fls. 82/86), a inventariante listou além dos valores inicialmente apontados, imóveis (ou parte ideal deles) de titularidade da de cujus. Com as declarações, vieram documentos, dentre os quais a Escritura de Inventário Conjunto e Partilha dos Espólios de PAULO EDISON REIS RESENDE, PAULO ERNESTO DE ARAÚJO RESENDE e DINORAH ALMEIDA ARAÚJO RESENDE (fls. 133/141), onde se afere que houve partilha referente aos bens listados nos itens 2 a 5 de fls. 84. Passo a deliberar. 1) Diante das novas informações constante dos autos, deve haver nova retificação do feito, que passa a tramitar como SOBREPARTILHA, sob o rito do ARROLAMENTO, dos bens deixados por DINORAH ALMEIDA ARAÚJO RESENDE. Anote-se, via Distribuidor. 2) Providencie a parte inventariante a retificação das primeiras declarações para afastar os bens que já foram objeto de partilha extrajudicial (fls. 133/141). Prazo de 20 (vinte) dias. 3) Retifique-se, ainda, o valor da causa, que deverá corresponder ao montante da sobrepartilha. Em seguida, deve-se comprovar o recolhimento e/ou complementação da taxa judiciária, conforme o caso, cuja regularidade será conferida e certificada pela zelosa serventia. 4) No prazo de 20 (vinte) dias, providencie a parte inventariante a vinda para os autos dos seguintes documentos: (a) certidão atualizada de casamento da de cujus; (b) certidão de inexistência de testamento no nome da de cujus; (c) certidões negativas de débitos trabalhistas, federais, estaduais (de débitos inscritos e de débitos não inscritos na dívida ativa) e municipais (de débitos mobiliários e imobiliários), todas no nome da de cujus; (d) certidão de óbito do herdeiro pré-morto PAULO ERNESTO DE ARAÚJO RESENDE; (e) certidão de nascimento atualizada do herdeiro solteiro MARCOS FRANCISCO ARAÚJO REZENDE; (f) regularização da representação processual de todos os herdeiros ou pedido expresso de citação deles. 5) Sem prejuízo, expeça-se edital de citação de eventuais interessados incertos e desconhecidos. Int. - ADV: SUELLEN APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 438808/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003839-98.2023.8.26.0625

ID: 330363728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003839-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO ALVES FILHO

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003839-98.2023.8.26.0625 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luiz Fernando Alves Filho - A Defesa do sentenciado fica intimada da r. Decisão Judicial de fls. 159, dos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003086-10.2024.8.26.0625

ID: 303772000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1018071-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1018071-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003086-10.2024.8.26.0625

ID: 329598201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1018071-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1018071-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002299-78.2024.8.26.0625

ID: 303792711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CANETTIERI VIANNA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002299-78.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002939-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1002939-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002299-78.2024.8.26.0625

ID: 313468308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CANETTIERI VIANNA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002299-78.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002939-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1002939-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0016973-16.2018.8.26.0320

ID: 301594768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016973-16.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016973-16.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010990-53.2017.8.26.0320) (processo principal 1010990-53.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003086-10.2024.8.26.0625

ID: 331848049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-10.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMERCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-10.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1018071-98.2023.8.26.0625) (processo principal 1018071-98.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015355-98.2023.8.26.0625

ID: 278248374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015355-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Aparecida dos Santos (OAB 471070/SP) Processo 1015355-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Ramos - VISTOS. I - Fls. 334: digam. II - Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015355-98.2023.8.26.0625

ID: 278918764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015355-98.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Aparecida dos Santos (OAB 471070/SP) Processo 1015355-98.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Ramos - VISTOS. I - Fls. 334: digam. II - Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 265 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes