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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RIZONETE DA SILVA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENA RIBEIRO GUERRA - PA013190, EVALDO SENA DE SOUSA - P… Ver mais
Processo 0010809-10.2021.8.26.0068 (processo principal 1011267-15.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia de Oliveira Magalhães - Cesl Serviços de Limpeza Ltda - Certifico que, em cumprimento a r. decisão de fls. 309/310, a parte executad… Ver mais
Processo 1011170-12.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Kyellen Pancioni Rodrigues Silva - Vistos. 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e C… Ver mais

Processo nº 1011267-29.2025.4.01.4100

ID: 311823885
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011267-29.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: ANA NOVAIS SILVA AUTOR: K. L. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011267-75.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1011267-62.2025.8.26.0361

ID: 319161334
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011267-62.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados comprovam a concessão de crédito com alienação fiduciária, be… Ver mais
Processo 1012819-12.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mercedes Mazetti - - Benedito Souza Faria - - Maria José Fernandes de Oliveira - - João Batista Amaro de Oliveira - - Maria das Dores Fernandes da Silva - - José Geraldo Fernandes da Silva (Por Sua … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003410-12.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Dirce Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Fina… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1011267-06.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DE SALES DA COSTA DAMASCENO Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1005492-34.2024.8.26.0189

ID: 307716411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005492-34.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Jose Rosa Besteti - Vistos. Fl. 589 (Manifestação da requerida). O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, IX) em razão da morte da parte autora, pois envolve direito personalíssimo… Ver mais
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