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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011369-85.2024.4.01.4100 AUTOR: ROSALINA OLIVIA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: UNSBRAS - UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1012145-08.2025.8.26.0451

ID: 306451336
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012145-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudesiria de Souza Santana Barboza - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato. A extensa pa… Ver mais

Processo nº 1011466-08.2025.8.26.0451

ID: 300671110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011466-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Wellington Mario D Angelis Junior - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1010302-08.2025.8.26.0451

ID: 278690528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sidney Souza Wood (OAB 108943/SP), Claudio Antonio Arietti (OAB 122599/SP) Processo 1010302-08.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Eduardo Mamede Wood - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insufi… Ver mais

Processo nº 0001211-08.2025.8.26.0451

ID: 330370488
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001211-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1008690-69.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulo Ignácio Pires - Vistos. 1) Fls. 96/97: pugna o exequente reconhecimento da validade da intimação para cumprimento de sentença remetida ao endereço anteriormente co… Ver mais

Processo nº 1011369-57.2025.8.26.0564

ID: 330734706
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-57.2025.8.26.0564 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria do Carmo Giarola - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a rescisã… Ver mais
Intimação
ADV: William Miranda da Silva (OAB 307840/SP) Processo 1003803-08.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Magalhães - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). A a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011369-95.2023.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Praia Grande - Agravante: Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravad… Ver mais
Processo 1011369-10.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Tamires Pauleti da Silva - - Douglas Soares de Souza - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quant… Ver mais

Z. G. N. x S. R. G. M.

ID: 291682031
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-06.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - Z.G.N. - S.R.G.M. e outro - Vistos. Concedo às demandadas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado… Ver mais
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