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Processo 1036693-70.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valcenter Serviços em Móveis Ltda. - Cássio Clay de Freitas Costa - réu revel - - Nicole Larissa de Almeida Medeiros - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1056772-70.2023.8.26.0224

ID: 315569207
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056772-70.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria da Paz da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária movida por MARIA DA PAZ DA SILVA. Inicialmente, proceda a z. Serventia a correção da classe para constar ação de usucapião ordinária e n… Ver mais
Processo 0012965-98.2023.8.26.0003 (processo principal 1011570-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros - - Edgar Rikio Suenaga - - Fabio Henrique de Oliveira Simões - - Susana da Silva Gama… Ver mais
Processo 0012965-98.2023.8.26.0003 (processo principal 1011570-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros - - Edgar Rikio Suenaga - - Fabio Henrique de Oliveira Simões - - Susana da Silva Gama… Ver mais

Processo nº 1705023-70.2023.8.26.0224

ID: 308865401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1705023-70.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.L.R.J. - N.S.D. - O procedimento a ser seguido é o comum ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP). Os elementos colhidos na fase administrativa apontam no sentido de que, em tese, nas circunstâncias … Ver mais
Processo 1011570-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lauriano Carlos da Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a propositura em massa de ações contra instituições financeiras contendo tese jurídica semelhante e solicitação indistin… Ver mais

Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais
Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de Oliveira e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 345/349, sem prejuízo de diligência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Apelado: Capital Nob… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais
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