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Resultados para "1013669-26.2025.8.26.0003" – Página 30 de 37

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora recebimento da verba GESS, com r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romes da Mota Soares (Espólio) e outro - Em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001366-26.2025.8.26.0003/SP AUTOR : MARCIO BATISTA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR (OAB SP442693) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Esclareça a parte autora, o endereçamento da inicial a uma Vara Cível. 2 - Para fins de apreciação do … Ver mais
Processo 1000962-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ana Cristina Pontes Monteiro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pag… Ver mais
Processo 1010080-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mônica Franqueiro - - Joaquim Santos Neves Júnior - - Francisco Wellington Rodrigues - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia Rodrigues Rossi (OAB 290122/SP), Tania de Moraes Melo (OAB 451992/SP), Francisco Santana Sociedade Individual de Advocacia (OAB 003084/PE) Processo 0002832-26.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. C. de M. de O. - Exectdo: P. R. da S. de O. - Cuida-se de pedido de cump… Ver mais
Processo 1005715-26.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Crivellaro Ritschel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzaseus regulares efeitos jurídicos e legais. Em cons… Ver mais
Processo 1013184-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Anderson Balbino da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1) A assistência judiciária integral e gratuita é devida pelo Estado àqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da CF). A falt… Ver mais
Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. Fls. 197/542: manifeste-se o autor sobre a contestação e a reconvenção do requerido Diogo. 2. Fls. 60… Ver mais
Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de Cassia Ramos Graminha - Ante o exposto, fixo o quantum debeatur em R$ 64.929,35, quanto aos AIs nº… Ver mais
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