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Processo nº 1014015-55.2017.8.11.0041

ID: 318601476

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014015-55.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014015-55.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 5304683-05.2023.8.09.0093

ID: 333744444

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5304683-05.2023.8.09.0093

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORDEIRO & CORDEIRO LTDA

Ementa

Advogados:

EDMAR CRUZEIRO DO PRADO (OAB/GO 40.425) EDILSON STUTZ (OAB/RO 309) EVANDRO DA SILVA DIAS (OAB/RJ 211.008) SEBASTIÃO ALEXANDRE DE FARIA (OAB/GO 28.852)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a apelação interposta contra sentença que julgou procedentes os … Ver mais

Processo nº 5304683-05.2023.8.09.0093

ID: 333744450

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5304683-05.2023.8.09.0093

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESUETE CLARA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ALEX DIAS SILVA (OAB/GO 60.669) MARIANA RUFFING CARVALHO (OAB/GO 65.527)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a apelação interposta contra sentença que julgou procedentes os … Ver mais

Processo nº 1014015-89.2023.8.26.0053

ID: 300949741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014015-89.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB/SP 317.575)

Processo 1014015-89.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tivit Infraestrutura de Tecnologia S.a. - Vistos. Trata-se Mandado de Segurança impetrado por TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A em face do Delegado da Delegacia Regional Tributária de São Paulo (DRTC… Ver mais

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Processo nº 1014015-55.2017.8.11.0041

Processo nº 5304683-05.2023.8.09.0093

Processo nº 5304683-05.2023.8.09.0093

Processo nº 1014015-89.2023.8.26.0053