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Resultados para "1019567-09.2024.8.26.0309" – Página 30 de 32

Processo 1019567-44.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sylvia Helena Moreira Corra - - Luiz Ricardo Moreira - - Gabriel Vargas Moreira - - Julio Cesar Moreira - - Lúcia Helena Moreira - - Benedito Ventura Moreira - - Claudio José Moreira - - Artuelio Moreira - Vi… Ver mais

Processo nº 1005890-09.2024.8.26.0309

ID: 302447698
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.P.V.R. - Vistos... Diante do certificado à fl. 63, decreto a revelia do requerido. E, não obstante o requerido tenha se tornado revel, visto que deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, a despeito de haver s… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294639722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294640235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais
Processo 1001223-38.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Rosangela Aparecida Rodrigues Rosa da Silva - - Samara Leticia Rodrigues da Silva - Vistos. Conforme robusta jurisprudência do E. TJSP, considerando que a parte autora é pessoa menor incapaz, presum… Ver mais
HC 1019567/GO (2025/0260720-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : VINICIUS DE SOUSA PAULO ADVOGADO : VINICIUS DE SOUSA PAULO - GO061815 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : FABRICIO DIAS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : … Ver mais
Intimação
Processo 1019567-75.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra dos Santos Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a) por Ales… Ver mais

Luigi Flumian Neto x Lojas Renner S/A

ID: 301548078
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0005044-09.2024.8.26.0309 (processo principal 1007662-75.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luigi Flumian Neto - Lojas Renner S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma… Ver mais
Processo 1004144-09.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos Marcondes - Osvaldo Candido Marcondes - - Rita de Cassia Marcondes Mora - - Agnaldo Candido Marcondes - - Valdirene de Cassia Marcondes Denuncio - - Lucimar Marcondes - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que prod… Ver mais

E. S. De A. G. x L. M. De A.

ID: 327212745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013747-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.S.A.G. - L.M.A. e outro - Vistos. A corré Luana já foi citada e apresentou sua defesa. Deverá ser tentada a citação da corré AGV BRASIL no endereço indicado a fl. 88. Cite-se a parte ré a a… Ver mais
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