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Processo nº 1020470-56.2022.4.01.3700

ID: 310885581

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020470-56.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATANIELE BELFORT SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURA RENATA LIMA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020470-56.202…

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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 336582445

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265503-53.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1020470/SC (2025/0265503-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIB…

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Processo nº 0009245-04.2025.8.26.0602

ID: 292407489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009245-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA SOUZA ALMEIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009245-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1015571-60.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Elaine Cristina Souza Almeida de Carvalho -…

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Aparecida Marlene Pizol x Banco Vr Sa

ID: 291147830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014844-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARLENE PIZOL

Polo Passivo:

BANCO VR SA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DA SILVA FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014844-04.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecida Marlene Pizol - Banco VR SA e outro - Relação: 0402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, …

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Aparecida Marlene Pizol x Banco Vr Sa

ID: 291150285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014844-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARLENE PIZOL

Polo Passivo:

BANCO VR SA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DA SILVA FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014844-04.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecida Marlene Pizol - Banco VR SA e outro - Relação: 0402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, …

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Processo nº 0010603-04.2025.8.26.0602

ID: 312969671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010603-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AFONSO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0010603-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1005430-79.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Afonso Paiva - Vistos. Tr…

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Processo nº 1022507-04.2025.8.26.0602

ID: 312970172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1022507-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. DE J. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA PASOTTO MONTERO

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Processo 1022507-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.J.R.O. - Vistos. 1)Fls.: 28/32: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2)Defiro o pedido de …

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Processo nº 1010673-04.2025.8.26.0602

ID: 281236084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1010673-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. G. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI RUIZ MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielli Ruiz Maria (OAB 251151/SP) Processo 1010673-04.2025.8.26.0602 - Ação de Partilha - Reqte: P. L. , A. G. - Vistos. Atente a serventia, para o cumprimento do artigo 102, inciso VI; artigo…

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Processo nº 1019015-04.2025.8.26.0602

ID: 279073338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019015-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP) Processo 1019015-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eduardo do Nascimento - Vistos. 1)- Concedo ao autor os benefícios da …

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Processo nº 1504597-04.2025.8.26.0602

ID: 324481918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504597-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504597-04.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o …

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