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Vicente De Paula Gonçalves x Renault Do Brasil S/A e outros

ID: 307663723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015828-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULA GONçALVES

Polo Passivo:

RENAULT DO BRASIL S/A VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO LOPES ROZADO

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CAMILA VIEIRA GRASSI

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AURELIO CANCIO PELUSO

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ADILSON LEITE FONTAO

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Processo 1015828-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vicente de Paula Gonçalves - Renault do Brasil S/A - - Valec Distribuidora de Veiculos Ltda - Visto…

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Processo nº 1013209-22.2024.8.26.0602

ID: 295236008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013209-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEZILDA SOUZA DIAS SANDRA BORGES FELICIANO SELMA BORGES GARCIA RODRIGUES SILVIA BORGES GARCIA AMATO VAGNER SOUZA DIAS WARLEY DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUZA MARIA MACEDO MADI

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MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES

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JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO

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ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

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Processo 1013209-22.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gezilda Souza Dias - Vagner Souza Dias - - Warley de Souza Dias - - Selma Borges Garcia Rodrigues - - Silvia Bor…

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Processo nº 0004106-71.2025.8.26.0602

ID: 293134643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004106-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLAUDIO CESAR MACHADO DE ARAúJO SILVIA MARIA MACHADO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 0004106-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1011754-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Claudio Cesar Machado de Araújo - - Silvia Maria Mach…

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Processo nº 1507230-22.2024.8.26.0602

ID: 315281466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507230-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ARAUJO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

AGNELO BOTTONE

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Processo 1507230-22.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL ARAUJO BATISTA DA SILVA - Vistos. 1- A denominada mutatio libelli, prevista no artigo 384 do C…

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Processo nº 1034937-22.2024.8.26.0602

ID: 318871398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034937-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA BORNEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI ANTUNES

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Processo 1034937-22.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Aparecida Bornea - 1. Visando ao cumprimento do art. 1.806 do Código Civil, dê-se a emissão de TERMO DE RENÚNCIA À HE…

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Gás Natural São Paulo Sul S.A. x Andrea Dias Pereira e outros

ID: 331051995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009426-22.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GáS NATURAL SãO PAULO SUL S.A.

Polo Passivo:

ANDREA DIAS PEREIRA ANDREA DIAS PEREIRA ME

Intimação

Advogados:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

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CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU

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Processo 1009426-22.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S.a. - Andrea Dias Pereira - - Andrea Dias Pereira Me - Posto isso, e pelo que mais dos autos consta, nos ter…

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Processo nº 0011089-86.2025.8.26.0602

ID: 331719199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011089-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INOVE DOVIGO PUBLICIDADE & MARKETING EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS

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Processo 0011089-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1013791-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Inove Dovigo Publicidade & Marketing Eire…

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Maria Alves Rodrigues Dos Santos e outros x Espolio De Alfredo Alves Martins e outros

ID: 306673708

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020969-36.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS MARIA EUGENIA RIBEIRO ALVES REGIANE TRISTAO DOS SANTOS REINALDO TRISTAO DOS SANTOS RENATA TRISTAO DOS SANTOS RENATO TRISTAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALFREDO ALVES MARTINS ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO COSTA

80

USUCAPIÃO Nº 1020969-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR : MARIA EUGENIA RIBEIRO ALVES AUTOR : REGIANE TRISTAO DOS SANTOS AUTOR : REINALDO TRISTAO DOS SANTOS AUTOR : …

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Luzinete Rufino Bezerra x Associação Dos Religiosos Em Geral Em Todo O Território Nacional e outros

ID: 319685866

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE RUFINO BEZERRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

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VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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FILIPE GIMENES DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020969-39.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE RUFINO BEZERRA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO DOS RELIGIOSOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL Vistos. Constatada a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da controvérsia, NOMEIO - profissional da EMPRESA REAL BRASIL CONSULTORIA, sediada na Av. Rubens de Mendonça, n. 1856, SL 408, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, Cep 78050-000, Fone (65) 3052.7636. A empresa compromete-se a cumprir o encargo com rigor técnico e independência, independentemente de termo de compromisso, conforme autorizado pelo artigo 466 do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se as partes para indicarem assistentes e formularem quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º II e III). Apresentados os quesitos intime-se o(a) Perito(a) Judicial para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, intimando-se as partes (LUZINETE RUFINO BEZERRA e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO) para depositá-los, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que o feito possa prosseguir, liberando-se cinquenta por cento (50%) nos cinco (05) dias que antecedem o início dos trabalhos periciais e os outros cinquenta por cento (50%) nos cinco (05) dias após a entrega do laudo pericial nos autos (CPC –art. 465, §4º). Decorrido o prazo retro, intime-se o Sr. Perito para que marque dia, hora e local para o início dos trabalhos, informando nos autos, o que deverá ser cientificado às partes para o acompanhamento. A seguir intime-se o(a) perito(a) a apresentar o laudo em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 477, parágrafo primeiro). Após, a conclusão dos trabalhos periciais e, decorrido o prazo para manifestação das partes, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Cuiabá-MT. Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito

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Agante Fernandes Ergonomia Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331728664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020969-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGANTE FERNANDES ERGONOMIA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1020969-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agante Fernandes Ergonomia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto, A) JULGO EXTINTO SEM RESO… Processo 1020969-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agante Fernandes Ergonomia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto, A) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o pedido de condenação da requerida ao pagamento de R$ 26.916,18 (vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), tendo em vista à perda superveniente do objeto, aos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por AGANTE FERNANDES ERGONOMIA LTDA em face de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S., resolvendo, assim, o mérito da contenda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 917,43 (novecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), com correção pela Tabela Prática do TJSP desde a data da planilha de fls. 111 (INPC até a eficácia da Lei nº 14.905/2024, quando será substituído pelo IPCA-IBGE) e juros desde a planilha de cálculos de fls. 111, no percentual de 1% ao mês até a eficácia da Lei nº 14.905/2024, quando serão devidos na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes, importará a multa do artigo 1026, §2º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 517688/SP)

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