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Resultados para "1022770-04.2023.8.26.0506" – Página 30 de 33

Intimação
Processo 0006695-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1017409-11.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Elmor e Costardi Cllnica Medica Ltda - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo… Ver mais

Processo nº 1506412-04.2023.8.26.0506

ID: 334089202
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506412-04.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.B. - M.A.L.B. - Vistos. Para avaliação da saúde mental do acusado, diante do teor da manifestação Ministerial da pág. 252, entendo cabível a avaliação técnica. Instauro incidente… Ver mais

Processo nº 1022770-28.2025.4.01.0000

ID: 311740380
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022770-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039856-22.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:B. B. D. J. … Ver mais
Processo 1022770-14.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Veronezi Academia de Esportes Brasil - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018308-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tatiane Ribeiro de Jesus Ferreira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1022770-72.2023.4.01.9999

ID: 298066515
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1022770-72.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0500409-76.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vagalume Acessórios e Rastreadores de Veículos Ltda - Apel… Ver mais
Processo 0011913-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1003273-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Douglas Anselmo dos Santos - Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária… Ver mais

Processo nº 1031371-43.2016.8.26.0506

ID: 316179358
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031371-43.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Posse - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil, bem como lhes dou provimento, pois omissa a sentença acerca da incidência de juros de mora … Ver mais
ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP), Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB 21348/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 1021703-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Mara Edith Lour… Ver mais
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