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Limp-Lar Indústria E Comércio De Materiais De Limpeza Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 321107920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008635-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIMP-LAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008635-42.2024.8.26.0482 (processo principal 1012434-76.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Limp-lar Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Com…

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Mayara Bendô Lechuga Goulart e outros x Allianz Seguros S/A

ID: 337430690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006678-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006678-69.2025.8.26.0482 (processo principal 1006280-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Nayra Martins Vilalba d…

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Decio Paulo Namura Junior x Ecia Helena Namura Neves

ID: 310322559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022867-58.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO PAULO NAMURA JUNIOR

Polo Passivo:

ECIA HELENA NAMURA NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON JOSE NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Decio Paulo Namura Junior e outros - Apelada: Ecia Helena Namura Neves e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. QUESTÃO DECIDIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ATENDIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA COPROPRIETÁRIA. CONFIGURADA. DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR CONDÔMINO QUE ADMINISTRA OS IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.1. CONSTATADO ERRO MATERIAL NA DECISÃO PELA QUAL FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1281 E DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTÁ SUPERADA A QUESTÃO DA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO.2. SE AS RAZÕES DE APELAÇÃO GUARDAM RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, A REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS ANTERIORES NÃO IMPLICA NA INÉPCIA DO RECURSO.3. A PESSOA QUE EXPLORA OU ADMINISTRA, NO TODO OU EM PARTE, IMÓVEL COMUM É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.4. É DEVIDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA COPROPRIETÁRIA QUE ADMINISTRA OS BENS COMUNS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Armstrong Namura de Siqueira (OAB: 215822/SP) - Milton Jose Neves Junior (OAB: 117880/SP) - 4º andar

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Vania Gomes Moreira x Jeitto Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 293520139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022285-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANIA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

JEITTO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1022285-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vania Gomes Moreira - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. O recolhimento…

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Fátima Zanelato Bessa

ID: 315999500

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026359-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

FáTIMA ZANELATO BESSA

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ FUKUNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026359-42.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrida: Fátima …

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Processo nº 1002400-42.2024.8.26.0482

ID: 276727510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002400-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. C. C. F. L. J. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PEREIRA BELTRAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Pereira Beltrame (OAB 429693/SP) Processo 1002400-42.2024.8.26.0482 - Usucapião - Reqte: F. C. C. F. , L. J. P. C. - Vistos. I) Verifica-se dos autos que, por decisão de fl. 26, foi nom…

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Denner Victor Celestino Da Silva x Bongiovanni Andrade Participações Ltda.

ID: 308582803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020830-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENNER VICTOR CELESTINO DA SILVA

Polo Passivo:

BONGIOVANNI ANDRADE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO FIDELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020830-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denner Victor Celestino da Silva - Bongiovanni Andrade Participações Ltda. e outros - I…

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Processo nº 0004971-66.2025.8.26.0482

ID: 310305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004971-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ELIAS DE FREITAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004971-66.2025.8.26.0482 (processo principal 1000363-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jorge Elias de Freitas Ribeiro - Vistos…

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Elizeu Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 311172810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016659-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016659-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elizeu Gonçalves - Banco C6 S.A. - - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Os embargos de declaração opostos po…

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Processo nº 0005134-46.2025.8.26.0482

ID: 313250437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005134-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAINO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005134-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1017435-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Maino Marques - Vistos. 1 - Anote-se …

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