Resultados para "1026969-10.2024.8.26.0482" – Página 30 de 34

Jose Luiz Kemp Fernandes x Liberty Seguros S/A e outros

ID: 293525631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007084-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ KEMP FERNANDES

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A SERGIO AUGUSTO PERES DUAILIBE

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO RAGNER

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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HELIO MARTINEZ JUNIOR

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GABRIEL DE CASTRO GUEDES

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Processo 1007084-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Luiz Kemp Fernandes - Sergio Augusto Peres Duailibe - Liberty Seguros S/A - Vistos. Manifeste-se a parte…

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Banco Daycoval S.A. x Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me

ID: 294698567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005914-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

CRED COBRANçA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

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FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

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CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

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ANDRE SARAIVA DUARTE

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Processo 0005914-83.2025.8.26.0482 (processo principal 1012128-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO DAYCOVAL S.A. - Cred Cobrança Presidente Prudente Lt…

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José Aparecido De Oliveira x Banco Cetelem S/A

ID: 314068246

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022119-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022119-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Aparecido De Oliveira x Banco Cetelem S/A

ID: 314040649

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022119-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022119-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itamar Damasceno De Souza x Claro S/A

ID: 280832314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005047-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DAMASCENO DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

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ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1005047-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itamar Damasceno de Souza - Reqda: CLARO… ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1005047-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itamar Damasceno de Souza - Reqda: CLARO S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 235, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se.

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Processo nº 0005866-27.2025.8.26.0482

ID: 317053431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005866-27.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

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BIANCA FOSSA RODRIGUES

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Processo 0005866-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1023768-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Soares Pereira - Vistos. 1 - Anote…

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Processo nº 0005755-43.2025.8.26.0482

ID: 317053441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005755-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZULEICA FERNANDES GARCETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 0005755-43.2025.8.26.0482 (processo principal 1012225-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Zuleica Fernandes Garcete - Vistos. 1 - An…

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Processo nº 0005719-98.2025.8.26.0482

ID: 318871024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005719-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS BOCARI FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

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HÉLIO FERREIRA DE MELO

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Processo 0005719-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1021149-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Marcos Bocari - - Ferreira de Melo e Melo S… Processo 0005719-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1021149-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Marcos Bocari - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 3 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)

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Maria Do Carmo Araujo Dos Santos x Banco Santander Brasil Sa

ID: 319826077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026678-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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Processo 1026678-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo Araujo dos Santos - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado…

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João Rufino De Sena x Banco Safra S/A

ID: 321163276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012322-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO RUFINO DE SENA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012322-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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