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Processo nº 1032203-10.2024.8.26.0405

ID: 328685870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032203-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1032203-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kely Cristina da Silva - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci…

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Processo nº 1030069-74.2023.8.26.0007

ID: 332735109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030069-74.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030069-74.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2)… Processo 1030069-74.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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E. De S. P. x P. L. P.

ID: 303690042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010184-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. L. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PERICLES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010184-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Salete Pimentel x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 314314340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005484-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SALETE PIMENTEL

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS IAGO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005484-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1002618-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Salete Pimentel - Binclub Serviços de Administração e de Pr…

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Processo nº 0007495-10.2024.8.26.0405

ID: 280312816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007495-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eloah Ricco Carvalho (OAB 271212/SP) Processo 0007495-10.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. 1) Fls. 37/…

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Wilson Jose Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 278765568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000775-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1000775-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Jose da Silva - Reqdo: MERCADO PAG…

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Wilson Jose Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 278758537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000775-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1000775-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Jose da Silva - Reqdo: MERCADO PAG…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Omar El-Id

ID: 276715023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004682-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO

Polo Passivo:

OMAR EL-ID

Intimação

Advogados:

IVANIA SAMPAIO DÓRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB 124893/SP), Ivania Sampaio Dória (OAB 186862/SP), Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB 217477/SP) Processo 0004682-10.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentenç…

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Processo nº 1030069-73.2025.8.26.0114

ID: 327107728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030069-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030069-73.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos. No caso em comento, nota-se que o feito é da competên… Processo 1030069-73.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos. No caso em comento, nota-se que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa. Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária, tratando-se de competência funcional. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece a competência do foro regional como absoluta, sendo possível seu reconhecimento de ofício e em qualquer fase processual: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação revisional de contrato bancário. Relação de consumo estabelecida entre as partes. Possibilidade de estipulação do foro competente em razão do domicílio do consumidor (parte autora). Inteligência da Súmula nº 77/TJSP. Domicílio da parte autora que se localiza junto ao Foro Regional de Vila Mimosa. Possibilidade de declinação de ofício do Foro Central ao Foro Regional. Competência funcional, de natureza absoluta, na Comarca de Campinas, à semelhança do que ocorre na Capital. Valor atribuído à causa inferior ao de alçada, nos termos do Provimento CSM 565/97, alterado pelo Provimento CSM 825/2003. Precedente desta Câmara. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 1ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa, ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0006165-29.2024.8.26.0000; Relator (a): Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara; Data do Julgamento: 23/02/2024; Data de Registro: 23/02/2024) Dessa maneira, considerando que o réu tem domicílio em área vinculada ao Foro Regional de Vila Mimosa e o valor atribuído à causa não supera o limite de alçada (250 salários-mínimos), estabelecido pelo artigo 2º, inciso I, do provimento CSM 565/1997, alterado pelo provimento CSM 825/2003, torna-se imperativo concluir pela competência do Juízo do Foro Regional. Destarte, nos termos dos Provimentos nº 565/1997 e 825/2003, ambos do Conselho Superior da Magistratura, declino da competência, e, por conseguinte, determino, com urgência, a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro Regional da Vila Mimosa. Após a publicação desta decisão, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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B M G Aço Inoxidavel Ltda x Prototype Ind E Com De Equip Eletronicos E Plasticos Eireli

ID: 279733844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1020369-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B M G AçO INOXIDAVEL LTDA

Polo Passivo:

PROTOTYPE IND E COM DE EQUIP ELETRONICOS E PLASTICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE FRANÇA E SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MANUEL LOPES VARELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lourdes Machado de Oliveira Donadio (OAB 192922/SP), Fabio de França E Soares (OAB 292588/SP), Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB 295494/SP) Processo 1020369-10.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte:…

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