Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1030069-10.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca

Processo nº 1030069-33.2024.8.11.0015

ID: 315107742

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030069-33.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 2

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA GIMENES DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1030069-33.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 2 POLO PASSIVO: CAMILA DE SOUZA NEVES Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030069-69.2024.8.11.0003

ID: 256120659

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030069-69.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA JACQUELINNE DA SILVA SARAVY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Recurso Inominado nº 1030069-69.2024.8.11.0003. Origem: Segundo Juizado Especial de Rondonópolis. Recorrente: FERNANDA JACQUELINNE DA SILVA SARAVY. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA R… Recurso Inominado nº 1030069-69.2024.8.11.0003. Origem: Segundo Juizado Especial de Rondonópolis. Recorrente: FERNANDA JACQUELINNE DA SILVA SARAVY. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ORIGEM DO DÉBITO APRESENTADO NA DEFESA - NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INDEVIDA - CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – MANTIDA - SÚMULA 34 DA TR/MT – ARTIGO 932, INCISO IV, ALÍNEA “a” DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, que não importa em desonerar a recorrente da comprovação mínima de suas alegações e dos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC. 2. Comprovada a contratação dos serviços mediante apresentação de contrato celebrado por meio digital, fatura de consumo de cartão de credito, inclusive com pagamentos através de débito em conta, demonstra a relação jurídica entre as partes, portanto, resta demonstrada a relação jurídica e, por consequência, revela-se legítima a cobrança questionada na inicial, nos termos da Súmula 34 da Turma Recursal de Mato Grosso, “SÚMULA 34: “A prova documental consistente em telas sistêmicas, desde que corroboradas por outros elementos probatórios, é admissível à comprovação da existência da relação contratual.” (Aprovada em 05/06/2023). 3. Não comprovada falha na prestação do serviço, não há que se falar em declaração de inexistência do débito e danos morais. 4. Age de má-fé a reclamante que alega o desconhecimento do débito, com tentativa de induzir o juízo a erro, permitindo que a lide se alongasse desnecessariamente. 5. Nesse sentido, verbis: “EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. RELAÇÃO JURÍDICA E ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. CONSUMIDOR INADIMPLENTE. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA ART. 932, IV, “a” DO CPC. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Se a instituição de ensino comprova a origem da obrigação, a inclusão do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento desta obrigação, constitui exercício regular de direito e não gera a obrigação de indenizar a titulo de dano moral. Nega-se provimento ao recurso inominado, visando reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial e reconheceu a litigância de má-fé do autor.” (N.U 1013142-67.2020.8.11.0003, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, Turma Recursal Única, Julgado em 29/01/2022, Publicado no DJE 29/01/2022). 2. Ressalte-se que, nos termos do art. 932, inciso IV, alínea “a”, do CPC, o relator pode, monocraticamente, negar provimento a recurso que for contrário “a súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal”. 3. Ante o exposto, monocraticamente, conheço do recurso inominado interposto, pois tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. 4. Em caso de eventual aviamento de Agravo Interno meramente protelatório será aplicada a multa prevista no art. 1.021, § 4º do CPC. 5. Arcará a recorrente com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. 6. Intimem-se. 7. Preclusa a via recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juizado Especial de origem. Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1030069-72.2024.8.11.0002

ID: 260415255

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1030069-72.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. F. D. A. S. CREBSON GONCALVES DA SILVA CRESTINA KARLA DA SILVA KARLA CRISTINA DA SILVA LUCELIA PEDROSA DA SILVA LUCIANO GONCALVES DA SILVA LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA MARIA PEDROZA DA SILVA R. F. D. A. S. RINALDO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA ALESSANDRA SANT ANA MOTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1030069-72.2024.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 8.841,90 ESPÉCIE: [Relações de Parentesco, Sucessão Provisória]->ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) POLO ATIVO: Nome: MARIA PEDROZA DA SILVA Endereço: Avenida Bomsucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: CREBSON GONCALVES DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: LUCELIA PEDROSA DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: LUCIANO GONCALVES DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: RINALDO GONCALVES DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: CRESTINA KARLA DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: KARLA CRISTINA DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: R. F. D. A. S. Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Nome: A. F. D. A. S. Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA ALESSANDRA SANT ANA MOTA - MT21238-O POLO PASSIVO: Nome: RONDON GONCALVES DA SILVA Endereço: Avenida Bom Sucesso, 750, BOM SUCESSO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78166-000 Vistos. MARIA PEDROZA DA SILVA, CREBSON GONÇALVES DA SILVA, LUCELIA PEDROSA DA SILVA, LUCIANA GONÇALVES DA SILVA, RINALDO GONÇALVES DA SILVA, CRESTINA KARLA DA SILVA, KARLA CRISTINA DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, R. F. D. A. S. e A. F. D. A. S., representadas por sua genitora, ELENICE DE AMORIM DA SILVA requereram a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores residuais relativos ao benefício de aposentadoria NB 1991610324, titularizado por RONDON GONÇALVES DA SILVA (de cujus), falecido em 15/07/2021. Os requerentes instruíram a inicial com os seguintes documentos: · Certidão de óbito do de cujus – ID-DOC-167024232; · RG e CPF do falecido – ID-DOC-167026443; · Extrato de benefício do INSS não pago – ID-DOC-167026446; · Comprovantes de endereço dos herdeiros – ID-DOC-167026455; · Certidão de casamento da viúva – ID-DOC-167026459; · Documentos pessoais, procurações e declarações dos herdeiros (inclusive representações legais das menores RAYANNE e ALLANA) – ID-DOC-167026462 a ID-DOC-167033808; · Certidão de inexistência de testamento – ID-DOC-167033813; · Certidão de inexistência de bens imóveis – ID-DOC-167033814; A petição inicial não apresentou pedido de liminar ou antecipação de tutela – ID. 167024227. O Ministério Público, atuando como fiscal da ordem jurídica, manifestou-se favorável ao pedido – ID-MP-189606052. As certidões do INSS juntadas aos autos informaram a existência de valores residuais não recebidos em vida pelo segurado falecido– ID-DOC-167026446. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Conforme previsto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, os valores não recebidos em vida pelo segurado falecido serão pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte ou, na ausência destes, aos seus sucessores legais, independentemente de inventário ou arrolamento, mediante autorização judicial: ID-LEI-112-LEI-8213/91: “Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Nesse sentido, a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, em seu artigo 624, §1º, reforça a viabilidade do pagamento mediante apresentação de alvará judicial, quando inexistentes dependentes habilitados à pensão por morte, como é o caso dos autos. Ressalta-se que todos os requerentes apresentaram os documentos necessários, comprovando sua condição de herdeiros do de cujus, inclusive com a inclusão das representantes legais das herdeiras menores. A documentação também atesta a inexistência de testamento ou bens a inventariar, conforme certidões negativas – ID-DOC-167033813 e 167033814. O pedido atende aos requisitos legais, sendo legítimos os requerentes, certo o objeto e regularmente instruído o pedido, não havendo óbice ao seu deferimento. Diante do exposto, com fulcro no artigo 112 da Lei nº 8.213/91 e artigo 624 da IN INSS/PRES nº 128/2022: I – defiro o pedido inicial, para o fim de AUTORIZAR a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome dos herdeiros MARIA PEDROZA DA SILVA, CREBSON GONÇALVES DA SILVA, LUCELIA PEDROSA DA SILVA, LUCIANA GONÇALVES DA SILVA, RINALDO GONÇALVES DA SILVA, CRESTINA KARLA DA SILVA, KARLA CRISTINA DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, R. F. D. A. S. e A. F. D. A. S., representadas por sua genitora, ELENICE DE AMORIM DA SILVA, para levantamento dos valores relativos ao benefício do falecido RONDON GONÇALVES DA SILVA. II – Os valores deverão ser liberados pelo INSS em favor dos herdeiros, em partes iguais, salvo convenção diversa, mediante apresentação deste alvará, com documentos de identificação dos beneficiários e respectivos procuradores/representantes legais. III – CONCEDO aos requerentes o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, isentando-os do pagamento das custas e despesas processuais. IV – Dê-se ciência ao Ministério Público. V – Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. VÁRZEA GRANDE, data e hora registrados no sistema. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1030069-10.2024.8.26.0405"

Processo nº 1030069-33.2024.8.11.0015

Processo nº 1030069-69.2024.8.11.0003

Processo nº 1030069-72.2024.8.11.0002