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João Aleixo Filho x Instituto De Previdência Dos Municipiários De Ribeirão Preto - Ipm

ID: 322858754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011450-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALEIXO FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM

Intimação

Advogados:

PAULIANE DE SOUZA RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011450-03.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058379-48.2023.8.26.0506) (processo principal 1058379-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Gisele Laporte e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 326297901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010189-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE LAPORTE VERA LUCIA FERREIRA LAPORTE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010189-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1023422-84.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Ferreira Laporte - - Gisele Laporte - Gol Linha…

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Processo nº 0004854-03.2025.8.26.0506

ID: 327117622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004854-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004854-03.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1035651-76.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Mor…

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Processo nº 1033636-03.2025.8.26.0506

ID: 328447524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1033636-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMUEL VICTOR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033636-03.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.M. - Vistos. Por ora, emende a requerente a peça inicial, nos termos do artigo 321, do CPC, adequando o valor atribuído à …

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Processo nº 1039165-03.2025.8.26.0506

ID: 341277792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039165-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TERESA CASALLI MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039165-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Casalli Magalhães - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direciona…

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Processo nº 1036255-26.2024.4.01.3300

ID: 309656086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036255-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO SANTOS HOSKEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364-A APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) APELADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1036255-26.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

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Processo nº 1036255-38.2024.8.26.0053

ID: 301312603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036255-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINALDO DAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordad… Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Processo nº 1036255-32.2024.4.01.0000

ID: 313533517

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1036255-32.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES…

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Processo nº 0003496-03.2025.8.26.0506

ID: 304324466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003496-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003496-03.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1018707-96.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Mor…

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Processo nº 1025876-03.2025.8.26.0506

ID: 298347908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025876-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVEIRA AIMOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA

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Processo 1025876-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Silveira Aimola - Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a fim de ser examinado o requerimento d…

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