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Resultados para "1036307-45.2024.8.26.0405" – Página 30 de 31

T. F. De S. x H. F. De S.

ID: 302459477
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005047-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1501519-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.F.S. - H.F.S. - Vistos, Recebo a emenda de fls. 24/27. Anote-se. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcel… Ver mais
Intimação
Processo 1031845-45.2024.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.S. - F.C.F.S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, incisos I e III, alínea "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido efetuado pela requerid… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036307-85.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA SERAFIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍ… Ver mais

F. M. S. x K. M. G.

ID: 293516463
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026628-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S. - K.M.G. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com regulamentação de visitas proposta por F. M. S. em face de K. M. G., ambos devidamente qualificados. Sustenta que não ação de divórcio foi regu… Ver mais
Processo 1026413-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Correa dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DISPOSITIVO Ante o exposto: (i) JULGO EXTINTO o pedido para declaração de inexigibilidade do débito, sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1011863-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Santos de Oliveira - Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veiculos e Detentores de Patrimonio - Master Truck - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Processo nº 0007731-25.2025.8.26.0405

ID: 311321029
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007731-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1034270-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - BRF Brasil Foods S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pa… Ver mais