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Resultados para "1036360-92.2024.8.26.0577" – Página 30 de 33

Processo nº 1020355-92.2024.8.26.0577

ID: 308852147
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020355-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.R.S. - - T.A.R. e outro - Os autos não estão prontos para julgamento. 1) Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Considerando que a parte requerida foi citada por hora certa e … Ver mais
Intimação
Processo 1030443-92.2024.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. 1. Diante da ausência de pagamento e de resposta à ação monitória (fls. 126), nos termos do artigo 701, § 2.º, do CPC, constituo de pleno direito o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010655-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: JB Construçoes e Empreendimentos Ltda - Apdo/Apte: M… Ver mais
DESPACHO Nº 0002922-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Duraflex Revestimentos e Impermeabilizações Ltda - Apelada: Vande… Ver mais
Processo 1018124-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura Pereira de Carvalho - R. M. Clinica Odontologica Ltda - Epp - - JMLS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - 1. Indefiro a denunciação da lide postulada pelo réu (fls. 205). Estando-se diante de relação juríd… Ver mais
Processo 1040434-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Zelia, registrado civilmente como Zélia de Andrade Lameira - Monique, registrado civilmente como Monique Mara de Oliveira e outros - Vistos. I - Trata-se de ação de adjudicação compulsória. 1) Na linha da dec… Ver mais
Processo 1040143-92.2024.8.26.0577 - Ação Civil Coletiva - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de S.j.campos-sp - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de São José dos Campos/SP, com fun… Ver mais
Processo 0007287-92.2024.8.26.0577 (processo principal 1010069-89.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Cajuru Ii - Karina Maria de Souza Munhoz Lopes - Justiça Gratuita Vistos. I - [fls. 99/100-109] Trata-se de cumprimento de sentença em fase de penhora.… Ver mais

Processo nº 1017128-91.2025.8.26.0405

ID: 301312110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017128-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Convênio médico com o SUS - D.L.S.G. - Vistos. Trata-se de ação em que se discute direito fundamental a prestação de saúde/tratamento ajuizada por parte autora menor de idade. O artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adoles… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036360-69.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA SILVA PIRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF… Ver mais
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