Resultados para "1036384-76.2023.8.26.0506" – Página 30 de 34

C. F. D. R. e outros x B. I. S. A.

ID: 301255616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051322-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F. D. R. F. R.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA

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THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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SAMUEL BAETA PÓPOLI

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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JOSE CARLOS FERREIRA NETO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1051322-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - F.R. - - C.F.D.R. - I. - C.C.C. - VISTOS. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e l…

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G. M. R. De O. x J. C. De O.

ID: 291264289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009057-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. M. R. DE O.

Polo Passivo:

J. C. DE O.

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE FOGAROLLO LÉPORE

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FERNANDO LEÃO DE MORAES

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Processo 0009057-76.2023.8.26.0506 (processo principal 1040514-85.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.R.O. - J.C.O. - Vistos. I - Ante o interesse manifestado por ambas as …

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Cleuda Alves De Paula x Moises Custódio Primo

ID: 315840546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013653-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDA ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

MOISES CUSTóDIO PRIMO

Intimação

Advogados:

SARA BORGES GOBBI

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LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA

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GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN

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Processo 0013653-35.2025.8.26.0506 (processo principal 1036481-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cleuda Alves de Paula - Moises Custódio Primo - VALOR DO DÉBITO:…

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Aparecida Garcia Henrique x Banco Daycoval S/A

ID: 320204310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1040846-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GARCIA HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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LUCIANO NITATORI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040846-76.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1052001-76.2023.8.26.0506

ID: 325888180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052001-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1052001-76.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do …

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Processo nº 1005053-76.2023.8.26.0506

ID: 335170038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005053-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUCAS APARECIDO BARATO ESPóLIO DE LUCIANO JUNIOR BARATO FABIANA GABRIELA BARATO JERONIMA APARECIDA PEREIRA BARATO JORGE CRISTIANO BARATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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ANA LÚCIA DA SILVA

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Processo 1005053-76.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeronima Aparecida Pereira Barato - Espólio de Lucas Aparecido Barato - - Jorge Cristiano Barato - - Espólio de Luciano Ju…

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Estado De São Paulo x Jorge Amaro Cury Neto

ID: 308184443

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021640-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE AMARO CURY NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME FREITAS LUENGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021640-76.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Amaro Cury Neto - Magistrado(a)…

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Processo nº 0017884-76.2023.8.26.0506

ID: 300695628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017884-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIELLE SVETZ DE SOUZA

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Processo 0017884-76.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - VISTOS. 1. Necessária se faz a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância …

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Processo nº 1039585-76.2023.8.26.0506

ID: 293546018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039585-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA HEITOR RIGON III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

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Processo 1039585-76.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii - 1) As custas recolhidas (folhas 98/100) não seguiram o valor anual …

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Carlos Henrique Do Amaral e outros x Hurb Tecnologies S.A.

ID: 311270630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004719-25.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DO AMARAL GABRIELLE DE ALMEIDA TONETTO AMARAL

Polo Passivo:

HURB TECNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO

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Processo 0004719-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1043174-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielle de Almeida Tonetto Amaral - - Carlos Henrique… Processo 0004719-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1043174-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielle de Almeida Tonetto Amaral - - Carlos Henrique do Amaral - Hurb Tecnologies S.a. - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)

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