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Resultados para "1036650-10.2024.8.26.0577" – Página 30 de 41

Intimação
Processo 1021712-10.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - J.V.S.M. - Vistos. 1) Pág(s). 231/239 e 240/248: Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Salienta-se, por oportuno, que,… Ver mais

Processo nº 1038105-10.2024.8.26.0577

ID: 278478081
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Soares de Freitas (OAB 220270/SP) Processo 1038105-10.2024.8.26.0577 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: R. H. G. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para alterar o regime de casamento adotado pelos cônjuges para o regime de comunhão parcial de bens, ressalvados os direitos de te… Ver mais

Processo nº 1038105-10.2024.8.26.0577

ID: 278931730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Soares de Freitas (OAB 220270/SP) Processo 1038105-10.2024.8.26.0577 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: R. H. G. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para alterar o regime de casamento adotado pelos cônjuges para o regime de comunhão parcial de bens, ressalvados os direitos de te… Ver mais
Intimação
Processo 1033546-10.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.S. - Vistos. Fls. 59: ciente do motivo da ausência do réu à audiência de conciliação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, revejo a decisão i… Ver mais
Processo 0005231-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1023264-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Juliana Delfini Junqueira Franco Borges - Desapego Legal Bolsas e Acessórios Ltda - - Filipe Prado dos Santos - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manif… Ver mais
Processo 0015337-10.2024.8.26.0577 (processo principal 1010103-30.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Nogueira Santos - - Dafne Gallo Nogueira - Hurb Technologies S/A - O preparo não foi recolhido; e, como se sabe, o posicionamento jurisprudencial p… Ver mais
Processo 1010945-10.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.S. - M.M.S. - M.M.S. - A.P.S. - Vistos. 1 - Em que pese os documentos de págs. 521-522, não é possível verificar os dados destinatário e confirmar que a carta de renúncia foi enviada ao endereço da parte autora. Desta… Ver mais

Processo nº 1047827-13.2025.8.26.0002

ID: 306296250
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047827-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice de Miranda - Vistos. Indefiro o processamento deste feito por conexão aos autos nº 1037135-10.2024.8.26.0577 e n.º 1030477-46.2024.8.26.0002, eis que já se encontram sentenciados, não havendo risco… Ver mais
Processo 0001127-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1020354-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wandeberg Alexandre da Silva - 6. Portanto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 536 e s… Ver mais

Processo nº 1031897-10.2024.8.26.0577

ID: 308913159
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031897-10.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roberto Monteiro de Queiroz - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Caso haja interesse na expedição, pela Unidade, de mandado de intimação/citação/n… Ver mais