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Processo nº 1009785-47.2024.8.26.0577

ID: 311275051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009785-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RUIZ GONCALVES GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMUALDO DA SILVA

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Processo 1009785-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Ruiz Goncalves Gimenez - Vistos. Fls. 125/126: A parte autora recolheu o valor devido pelo cancelamento de…

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Edney Rogério Alkmin x Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer

ID: 292925077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032677-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEY ROGéRIO ALKMIN

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Intimação

Advogados:

BRUNO ANTÔNIO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032677-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edney Rogério Alkmin - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ciência …

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Processo nº 1039952-47.2024.8.26.0577

ID: 293067565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1039952-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIS ANTUNES SCHUBSKY VANESSA SIMOES DA COSTA YAN ANTUNES SCHUBSKY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CELIS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039952-47.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Vanessa Simoes da Costa - Elis Antunes Schubsky - - Yan Antunes Schubsky - Vistos. 1) Apresente as primeiras declarações, nos…

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Paulo Sergio Camargo Junior Me x Brasfilter Industria E Comércio Ltda

ID: 314127026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020164-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CAMARGO JUNIOR ME

Polo Passivo:

BRASFILTER INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020164-47.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marília Roncalli Orieto Gomes x Bradesco Saúde - Operadora De Planos S.A

ID: 314958806

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035199-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA RONCALLI ORIETO GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE - OPERADORA DE PLANOS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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DIEGO NOGUEIRA AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA CUNHA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035199-47.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mario Antonio Longhi x Paulo Fernandes Da Silva

ID: 317203574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031707-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO LONGHI

Polo Passivo:

PAULO FERNANDES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FABIO MONTEIRO

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GABRIEL MATEUS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031707-47.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mario Antonio Longhi x Paulo Fernandes Da Silva

ID: 317195625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031707-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO LONGHI

Polo Passivo:

PAULO FERNANDES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FABIO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATEUS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031707-47.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. U. De C. x C. S. C. R.

ID: 331819436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011240-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. U. DE C.

Polo Passivo:

C. S. C. R.

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

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Processo 1011240-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.U.C. - C.S.C.R. e outros - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representa…

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Rodrigo Do Amaral Fonseca x Goulart Serviços Especializados De Manutenção Eletrica Ltda

ID: 305485560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016408-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Polo Passivo:

GOULART SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENçãO ELETRICA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

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FABIANO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016408-47.2024.8.26.0577 (processo principal 1016184-29.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo do Amaral Fonseca - Goulart Serviços Especializados… Processo 0016408-47.2024.8.26.0577 (processo principal 1016184-29.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo do Amaral Fonseca - Goulart Serviços Especializados de Manutenção Eletrica Ltda - Vistos O executado apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade. Manifestou-se contrariamente o exequente. Decido. O art.854, §3º, do Código de Processo Civil, estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, com provar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Em que pese ao alegado, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientes capazes de demonstrar a impenhorabilidade das quantias. No caso concreto, a parte impugnante não apresentou documentos que comprovem a impenhorabilidade dos valores bloqueados, limitando-se a afirmar genericamente a existência de impenhorabilidade. As alegações de que se trata de empresa de pequeno porte, composta de renda familiar, e que os valores penhorados impossibilitariam a continuidade da empresa não foram comprovadas documentalmente. Dessa forma, não há como acolher a impugnação sem a devida comprovação da natureza impenhorável dos valores bloqueados. Assim, rejeito a impugnação, mantendo-se a penhora e permitindo o levantamento dos valores em favor da parte exequente, mediante apresentação de formulário próprio. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica a parte interessada intimada a preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, no prazo legal, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recursos. Com a certificação, encaminhe-se para expedição do mandado de levantamento. Int. - ADV: RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP), FABIANO PRADO (OAB 422309/SP)

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Processo nº 1500411-47.2024.8.26.0577

ID: 297912702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500411-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. D. O.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1500411-47.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.O. - Vistos. 1. Inicialmente, alega a defesa, ausência de justa causa para a presente ação penal…

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