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Resultados para "1050569-88.2024.8.26.0602" – Página 30 de 38

Processo 1506954-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507004-17.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.M.J. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamen… Ver mais

Processo nº 0004469-58.2025.8.26.0602

ID: 314398016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004469-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1009829-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Belle Boghossian Jordão Antunes - Vistos. Intime-se o (a) executado (a), através de carta com AR, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague… Ver mais
ADV: Renata Almeida (OAB 432172/SP) Processo 1506954-88.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: J. M. J. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da p… Ver mais
DESPACHO Nº 1010799-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Michele Amar… Ver mais
DESPACHO Nº 1010799-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Michele Amar… Ver mais

A. A. A. De S. e outros x P. S. V. A.

ID: 313845064
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1013224-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1048593-80.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Guarda - G.A.V.A. - - A.A.A.S. - P.S.V.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 75/77, 95/96 e 99/100, pelo qual as partes acima nominadas se compõe e convencionam a guarda compartilh… Ver mais

F. D. A. x F. R. De C.

ID: 302608204
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018403-88.2022.8.26.0602 (processo principal 1003821-37.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - F.R.C. - Vistos. A executada apresentou impugnação (fls. 129/130), alegando excesso de execução, uma vez que a exequente não observou o disposto na L… Ver mais

Processo nº 0005864-85.2025.8.26.0602

ID: 307629347
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005864-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1017201-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cemitério Pax Fj Ltda. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada não possui patrono nos autos. Intime-se-a, por ca… Ver mais

Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

ID: 290990021
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023603-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samanta Mascarenhas Moraes - Vistos, 1. Fls. 102: observo que o aviso de recebimento (AR) foi devolvido como Não procurado. Isso posto, é importante salientar que o envio da correspondência mencionada no artigo 254 do … Ver mais

Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

ID: 290989615
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023603-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samanta Mascarenhas Moraes - Vistos, 1. Fls. 102: observo que o aviso de recebimento (AR) foi devolvido como Não procurado. Isso posto, é importante salientar que o envio da correspondência mencionada no artigo 254 do … Ver mais