Resultados para "5003003-06.2023.4.04.7118" – Página 30 de 55

Emanueli Tesser e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 318022671

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Marau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-06.2025.8.21.0109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELI TESSER MARCOS MACHADO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE NARA CASAGRANDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003003-06.2025.8.21.0109/RS RELATOR : MARGOT CRISTINA AGOSTINI AUTOR : MARCOS MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLEIDE NARA CASAGRANDE (OAB RS118648) AUTOR :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-74.2025.4.03.6338

ID: 319594502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-74.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-74.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo CRIANÇA INTERESSADA: I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Iris Marli Kissmann x Lojas Becker Ltda.

ID: 275209540

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Não-Me-Toque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-31.2024.8.21.0112

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IRIS MARLI KISSMANN

Polo Passivo:

LOJAS BECKER LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DA SILVA FONTOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GRIEBELER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VERA CECILIA WENTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003003-31.2024.8.21.0112/RS AUTOR : IRIS MARLI KISSMANN ADVOGADO(A) : VERA CECILIA WENTZ (OAB RS059969) RÉU : LOJAS BECKER LTDA. ADVOGADO(A) : DIEGO DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cibele Da Silva David x Boa Vista Serviços S.A.

ID: 322873636

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003003-16.2023.8.24.0166

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE DA SILVA DAVID

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMPOS FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO JASPER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5003003-16.2023.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50030031620238240166/SC) RELATOR : LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE : CIBELE DA SILVA DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-30.2025.8.08.0024

ID: 260327471

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003003-30.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003369-25.2024.8.08.0050

ID: 319072984

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003369-25.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003369-25.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON BARROS ROMUALDO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Inicialmente, intime-se a ré para juntada no PJE dos documentos juntados via google drive na petição de Id 67761584 no prazo de 15 dias, diante da possibilidade de juntada no PJE, e conforme jurisprudência do TJES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5003003-73.2023.8 .08.0000 PACIENTE: ROSALI NEVES Advogados do (a) PACIENTE: EVERALDO BISPO DOS SANTOS - ES29709-A, STEPHANE SCHENEIDER BECALE - ES34905-A AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES ACÓRDÃO HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL . PROVA ARMAZENADA EM LINK EXTERNO DO GOOGLE DRIVE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO CONHECIMENTO. 1 . Por se tratar de uma ação autônoma e possuir um rito extremamente célere, o habeas corpus pressupõe prova pré-constituída do direito alegado, devendo a parte demonstrar, de maneira inequívoca, por meio de provas documentais que evidenciem a pretensão aduzida, a existência do aventado constrangimento ilegal suportado pelo paciente. Jurisprudência. 2. No presente caso, os documentos que instruem o writ estão armazenados em “Google Drive”, por meio de link alimentado e controlado exclusivamente pela defesa . A forma eleita para instrução do habeas corpus, todavia, se revela inadequada, na medida em que não confere a segurança necessária para o julgamento da ação, haja vista que a pasta armazenada na nuvem pode ser alterada a qualquer tempo mediante inclusão ou exclusão de arquivos. Destarte, ainda que o sistema PJe limite o tamanho de arquivos para indexação, é possível o seu fracionamento para viabilizar a inclusão das provas desejadas. 3. A insuficiência documental não permite a segurança necessária para a concessão do pedido, sendo, inclusive, caso de não conhecimento da ordem . 4. Habeas Corpus não conhecido. (TJ-ES - HABEAS CORPUS CRIMINAL: 5003003-73.2023 .8.08.0000, Relator.: HELIMAR PINTO, 2ª Câmara Criminal) Diante da recusa pelo dativo Id 65524664, nomeio o Dr. Paulo Roberto Barbosa Silva, OAB/ES 28.992, para atuar como advogado dativo em favor do autor, observados os termos da Resolução TJES nº. 032/2018 e, ainda, a lista atualizada de advogados cadastrados fornecida pela OAB/ES em 11/06/2025. O patrono deverá ser contatado pela secretaria do juízo pelo e-mail paulorbs18@yahoo.com.br e deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, se aceita o encargo. O serventuário responsável deverá acostar aos autos a cópia da respectiva comunicação realizada por e-mail. Positiva a resposta, certifique-se e intime-se o autor para que tome ciência da aceitação do encargo e para que entre em contato com o advogado pelo telefone 27 981522060. Fica estabelecido, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias, contados da aceitação do encargo, para que o patrono tome ciência dos autos, se manifeste sobre a contestação e demais documentos apresentados pelo réu. Diligencie-se. Viana (ES), data da assinatura eletrônica. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-50.2025.8.24.0520

ID: 304218300

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003003-50.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CREDISA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ROCHA GUIMARÃES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NICOLE MACHADO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Petição Criminal Nº 5003003-50.2025.8.24.0520/SC AUTOR : CREDISA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-07.2024.4.03.6307

ID: 305329098

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-07.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARETE RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DELAQUA PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA DELAQUA PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-07.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MARIA MARGARETE RODRIGUES BU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-60.2024.4.02.5102

ID: 303898259

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003003-60.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RALPH MENEZES PAIVA ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GOUVEA POUBEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003003-60.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : RALPH MENEZES PAIVA ANTUNES ADVOGADO(A) : THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB RJ158884) ADVOGADO(A) : THIAGO GOUVEA POUBEL (OAB RJ216634) D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003003-21.2025.8.21.0007

ID: 304007555

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003003-21.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROLOFF & SOARES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003003-21.2025.8.21.0007/RS AUTOR : ROLOFF & SOARES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 548 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes