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Processo nº 5003670-22.2022.8.21.0036

ID: 277430336

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003670-22.2022.8.21.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IONE DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE

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BIBIANA SOUZA DA SILVA

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FELIPE SOUZA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003670-22.2022.8.21.0036/RS RELATOR : JOSE PEDRO GUIMARAES REQUERENTE : IONE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS05893…

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Neusa Salete De Miranda Fernandes x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 323085527

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-57.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA SALETE DE MIRANDA FERNANDES

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-57.2023.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR : NEUSA SALETE DE MIRANDA FERNANDES ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU : CREFISA S…

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Processo nº 5003670-24.2015.4.04.7101

ID: 325528839

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-24.2015.4.04.7101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON AUGUSTO DOS SANTOS SONIA MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI

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LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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MARIANA LANNES LINDENMEYER

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HALLEY LINO DE SOUZA

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EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5003670-24.2015.4.04.7101/RS EXEQUENTE : NEWTON AUGUSTO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNE…

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Processo nº 5003670-53.2024.8.21.0003

ID: 326105042

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-53.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES DA SEGURANCA DO ESTADO DO RS SICREDI TRADICAO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003670-53.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DOS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES DA S…

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Processo nº 5003670-15.2024.4.03.6332

ID: 326361063

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-15.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO RAMOS FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREIA DOS ANJOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 5003670-74.2025.8.21.0017

ID: 333830942

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-74.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STAR MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SCARIOT BRUGMANN

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PAMELA LUIZA HEINECK PARIZZI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003670-74.2025.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : STAR MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE SCARIOT BRUGMANN (OAB RS…

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Processo nº 5003670-50.2018.8.21.0072

ID: 332746308

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-50.2018.8.21.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMARAL DA ROSA VILMAR DA ROSA MADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

QUELEN DA ROSA TEIXEIRA

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CARLA COSTA DE SOUZA DE FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-50.2018.8.21.0072/RS EXEQUENTE : GABRIEL AMARAL DA ROSA ADVOGADO(A) : QUELEN DA ROSA TEIXEIRA (OAB RS077634) ADVOGADO(A) : CARLA COSTA DE SOUZA DE FREITAS (OAB RS0…

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Processo nº 5003670-97.2023.8.21.0032

ID: 332772509

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003670-97.2023.8.21.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADVOCACIA NEVES COSTA

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FLAVIO NEVES COSTA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003670-97.2023.8.21.0032/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA ATO ORDINATÓRIO Ao autor para recolher as custas de condução …

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Processo nº 5003670-19.2022.8.21.0037

ID: 335881161

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-19.2022.8.21.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003670-19.2022.8.21.0037/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para que tome ciência do re…

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Processo nº 5000566-46.2022.4.03.6312

ID: 295531792

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000566-46.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO GUILHERME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO SIMOES RABELLO

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THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000566-46.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: SERGIO APARECIDO GUILHERME… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000566-46.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: SERGIO APARECIDO GUILHERME Advogados do(a) AUTOR: DIOGO SIMOES RABELLO - SP305672, THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. A parte autora, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Designada perícia judicial para constatação da incapacidade da parte autora, sobreveio manifestação do perito informando que a parte autora não compareceu à perícia designada. Importante ressaltar que na decisão que designou a perícia ficou consignado que: “Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica. Nesse caso, deverá a parte autora comprovar, documentalmente, que a ausência decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou Secretaria, independentemente de nova intimação para tal.” Sendo assim, constato que a parte autora não tem mais interesse no prosseguimento do feito, não existindo razão para prosseguimento do mesmo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Saliento, por fim, que eventuais embargos de declaração opostos com o intuito de rediscutir as questões de mérito já definidas no julgado serão considerados meramente protelatórios, cabendo a aplicação de multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2°, do CPC. Vale destacar que, embora beneficiária da assistência judiciária gratuita, a parte não se exime da condenação da multa por recurso protelatório, conforme julgado na Reclamação 43248 – número único 0102448-64.2020.1.00.0000, RECLAMAÇÃO. Origem: SP - SÃO PAULO. Relator: MIN. ROSA WEBER. (Rcl-AgR-ED). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. São Carlos, data da assinatura eletrônica.

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