Resultados para "5005062-06.2023.4.04.7105" – Página 30 de 42

Elias Da Silva Da Costa x Amauri Antonio Brito e outros

ID: 336002295

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005062-57.2024.8.21.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

AMAURI ANTONIO BRITO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS MATEUS BEGNINI BRITO

Ato ordinatório

Advogados:

ALICE FRANCO SABADINI

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LUIAN DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS PIZZI

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INÁCIO CAPPELLARI

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RAFAEL BODANESE LOTS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-57.2024.8.21.0058/RS RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : ELIAS DA SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS098989) RÉU : …

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Processo nº 5005062-36.2025.4.02.5118

ID: 303331922

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005062-36.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO BRUM DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-36.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA DO CARMO BRUM DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) DESPACHO/DECISÃO Intime-se…

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Processo nº 5005062-47.2024.8.21.0029

ID: 313821429

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005062-47.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BASILIO ANGELO SCALCO CRISTINA SCALCO MAURICIO FERNANDO SCALCO ZANOTTO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR RUZZARIN

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ANDRE ANTONIO RUZZARIN

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RODRIGO RUZZARIN

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NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

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EDUARDO BECHORNER

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LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005062-47.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50050624720248210029/RS) RELATOR : TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : ZANOTTO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGA…

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Processo nº 5005062-40.2022.4.04.7202

ID: 273627078

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005062-40.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ORTANILIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMAR JOSE OSOKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005062-40.2022.4.04.7202/SC RECORRENTE : ANTONIA ORTANILIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interpos…

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Processo nº 5005062-15.2025.4.03.6183

ID: 319673898

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005062-15.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005062-15.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA -… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005062-15.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA - SP349725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Postula a parte autora auferir em tutela antecipada a concessão de benefício de auxílio acidente previdenciário. Recebo a petição/documentos acostados pela parte autora como aditamento à petição inicial. A respaldar o provimento jurisdicional antecipatório mister a existência conjugada dos pressupostos – efetivo ou, no mínimo, elevado grau de plausibilidade do direito, a demonstração de prova convincente, e a ocorrência de grave lesão, no mais das vezes, irreversível, apta a justificar a tutela com urgência. Se questionável for o direito e/ou cogitada eventual ocorrência de lesão, ou, até mesmo suposto dano que já vem sendo perpetrado - é certo, segundo ponto de vista da parte interessada – mas, permissível a correção através de mera recomposição patrimonial, são hipóteses a não autorizar o deferimento da tutela desde o início, já quando da propositura da ação. Na hipótese dos autos, pelos fundamentos acima deduzidos e, dada a situação fática, não verificada a existência conjunta dos requisitos necessários a tanto, até porque necessária a realização de prova pericial perante este juízo. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela de urgência. Tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 381 do Código de Processo Civil e o teor do ofício n.º 12/2016 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – INSS (afixado no mural da Secretaria desta Vara), no que diz respeito, tão somente, a possibilidade de conciliação nos processos que envolvam benefícios por incapacidade com laudos periciais positivos, proceder-se-á a produção antecipada de prova médica pericial. À Secretaria para as devidas providências, acerca da designação da referida perícia. Intime-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.

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Processo nº 5005062-38.2025.4.04.7201

ID: 319679427

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005062-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SINTEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005062-38.2025.4.04.7201/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO SINTEK ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Have…

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Processo nº 5005062-24.2023.4.04.7002

ID: 276445298

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005062-24.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YOSSAKU OKUDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VILSO ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5005062-24.2023.4.04.7002/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : YOSSAKU OKUDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILSO ROSA (OAB PR099895) ADVOGADO(A) : ST…

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Processo nº 5005062-70.2024.4.02.5118

ID: 325426519

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005062-70.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHANDO MOREIRA GERALDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005062-70.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : SHANDO MOREIRA GERALDO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5005062-25.2010.8.21.0001

ID: 330083293

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005062-25.2010.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS PARGAS DA FONTOURA LAERCIO DABLE DOS SANTOS MARCOS VINICIUS DALMOLIN ZUCHETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA BELTRÃO BRONZON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BESTETTI BOHRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAIS SERAFIM ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIANE BESTETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREA SERRA BAVARESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5005062-25.2010.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : JORGE CARLOS PARGAS DA FONTOURA ADVOGADO(A) : ANDREA SERRA BAVARESCO (OAB RS039169) ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUAR…

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Cleucir Zancan e outros x Neiva Rui Bocalon e outros

ID: 330118090

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005062-91.2023.8.21.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUCIR ZANCAN EDINEIA BOCALON ZANCAN

Polo Passivo:

NEIVA RUI BOCALON NEVIO BOCCALON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA ROSA VIOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIMONE GRAZZIOTIN DALLA COSTA

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AROLDO DALLA COSTA

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005062-91.2023.8.21.0058/RS AUTOR : EDINEIA BOCALON ZANCAN ADVOGADO(A) : ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) AUTOR : CLEUCIR ZANCAN ADVOGADO(A) : ADRIANA ROSA VI…

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