Resultados para "5005110-23.2022.4.04.7000" – Página 30 de 45

Jonas Ramao Jacobi Dos Santos x Pedro Varela Fragozo

ID: 282626648

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005110-52.2019.8.21.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEDRO VARELA FRAGOZO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO BROGLIO NETO

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JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS

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GISLAINE MOSER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005110-52.2019.8.21.0038/RS EXEQUENTE : JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO BROGLIO NETO (OAB RS071505) ADVOGADO(A) : JONAS RAMAO JACOBI DOS SANT…

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Processo nº 5005110-53.2025.8.21.0002

ID: 317388411

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005110-53.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO PALMA MUNHOZ

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EDUARDO AURELIO PEDROSO

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FREDERICO THADDEU PEDROSO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005110-53.2025.8.21.0002/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA. ADVOGADO(A) : FREDERICO THADDEU PEDROSO (OAB RS118497) ADVOGADO(A) : EDUARDO AU…

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Processo nº 5005110-15.2025.8.13.0701

ID: 324957091

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005110-15.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS

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TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5005110-47.2025.8.21.0101

ID: 329270366

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5005110-47.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEDEMAR DORNELLES DE MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARSIS PAULO ALVES DORNELLES

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5005110-47.2025.8.21.0101/RS REQUERENTE : CLEDEMAR DORNELLES DE MENEZES ADVOGADO(A) : TARSIS PAULO ALVES DORNELLES (OAB RS049816) DESPACHO/DECISÃO 1.…

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Lais Trindade Ribeiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328685960

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005110-32.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAIS TRINDADE RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO GM S.A

80

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

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MAXMILER CAMPOS DA COSTA

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO

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13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira…

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Processo nº 5005110-08.2025.4.03.6301

ID: 256270411

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005110-08.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEIVID CANDIDO DE SOUZA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Deirce Castro Pena Fernandes Martins e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329060608

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005110-23.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS MARCELLO FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ÁTILA LEONARDO RAIA

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais…

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Processo nº 5058363-23.2022.4.04.7000

ID: 307186049

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058363-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058363-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ELIZABETH DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO Con…

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Processo nº 5054192-23.2022.4.04.7000

ID: 326994111

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054192-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANTINA XAVIER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054192-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : AMANTINA XAVIER DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) SENTENÇA III. Dispositivo… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054192-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : AMANTINA XAVIER DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1. julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido da parte autora de reconhecimento, como tempo de serviço rural, do período de 07.01.1980 a 30.09.1994 ante a ausência do pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, com respaldo no Tema 629 do STJ; 2. julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: - reconhecer o período de 20.05.1964 a 06.01.1980 como tempo de serviço rural, na condição de segurada especial, sob o regime de economia familiar; 3. julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei 10.259/01. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à CEAB o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5005110-02.2024.8.21.0095

ID: 306452224

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005110-02.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORI HERPICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA GULARTE MORAES

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CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005110-02.2024.8.21.0095/RS AUTOR : LORI HERPICH ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(…

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