"5005869-38.2023.8.13.0704" - Resultados da Busca – Página 30 de 31

Processo nº 5019663-18.2024.4.03.6100

ID: 298734575

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019663-18.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PSIQUIATRIA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MACHADO (OAB/SP 166.229)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019663-18.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: PSIQUIATRIA PAULISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO MACHADO - SP166229-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PAR… Ver mais

Processo nº 5019009-17.2024.4.04.7001

ID: 274312513

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5019009-17.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS IRIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA (OAB/PR 7.202)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5019009-17.2024.4.04.7001/PR INTERESSADO : MARCOS IRIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA (OAB PR007202) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente instaurado para alienação (antecipada) de bem apreendido nos autos do INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005869-52.2020… Ver mais

Processo nº 5019010-02.2024.4.04.7001

ID: 274312933

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5019010-02.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS IRIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA (OAB/PR 7.202)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5019010-02.2024.4.04.7001/PR INTERESSADO : MARCOS IRIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA (OAB PR007202) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente instaurado para alienação (antecipada) de bem apreendido nos autos do INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005869-52.2020… Ver mais

Processo nº 5032559-93.2024.4.03.6100

ID: 299129001

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032559-93.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 195.877) IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO (OAB/SP 343.180)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032559-93.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO - SP343180-B, ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR - SP195877 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGA… Ver mais

Processo nº 5029423-88.2024.4.03.6100

ID: 324063138

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029423-88.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAXX NA SUA CASA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029423-88.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAXX NA SUA CASA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAILSON SOARES - SP325613 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FED… Ver mais

Processo nº 5018151-63.2025.4.03.6100

ID: 324378905

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018151-63.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOLCE HOME COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO (OAB/SP 419.642)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018151-63.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DOLCE HOME COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO - SP419642 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEIT… Ver mais

Processo nº 5006548-38.2023.8.13.0704

ID: 312675314

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006548-38.2023.8.13.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LACERDA ROCHA (OAB/MG 136.991)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5006548-38.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5005254-84.2023.4.03.6128

ID: 310503404

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005254-84.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB/SP 204.541)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005254-84.2023.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CORTICEIRA PAULISTA LTDA, PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5001898-53.2023.4.03.6105

ID: 310504186

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001898-53.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JM DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA (OAB/DF 36.120)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001898-53.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JM DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A APELADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5004500-65.2024.4.03.6110

ID: 310504631

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004500-65.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NTR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALTER FISCHBORN (OAB/SP 420.246)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004500-65.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: NTR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Advogado do(a) APELANTE: VALTER FISCHBORN - SP420246-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

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