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Resultados para "5006567-10.2024.4.04.7004" – Página 30 de 32

Processo nº 5006567-55.2025.4.04.7107

ID: 278898754
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006567-55.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : ALEXSANDRO LEANDRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ROGER PEREIRA PUNTEL (OAB RS112536) DESPACHO/DECISÃO Trata o presente de pedido de dispensa ou redução e parcelamento do valor arbitrado a título de fiança, além… Ver mais
Apelação Cível Nº 5006567-18.2022.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : VIACAO MAUA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELANTE : AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIS SERGIO COUTO DE CASADO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005605-25.2024.8.24.0075/SC RECORRENTE : MUNDIAL MULTIMARCAS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5006567-63.2023.8.13.0245

ID: 282340523
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006567-63.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006567-02.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : GLADIS MARTINS FREITAS ADVOGADO(A) : SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A) : LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O MUNICÍPIO DE PELOTAS opôs impugnação à fase de cumprimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5006567-29.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5006567-38.2024.8.21.0073

ID: 310885787
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006567-38.2024.8.21.0073/RS AUTOR : CLAITON ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB GO040046) ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) DESPACHO/DECISÃO 1. Revendo o posicionamento firmado, defiro a produção de prova pericial, estando a perícia e… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004797-43.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: AUTOMOTION IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GIOVA… Ver mais

Processo nº 5006567-80.2021.4.03.6183

ID: 261242843
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006567-80.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCY ALMEIDA SOUZA Advogados do(a) APELADO: OLGA MARIA RODRIGUES - SP35243-A, R… Ver mais

Processo nº 5001385-67.2025.4.04.7017

ID: 321834936
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001385-67.2025.4.04.7017/PR RÉU : EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/OFÍCIO nº 700018483595 Ao Instituto de Identificação do Estado do Paraná Comunicando o recebimento da denúncia e requisitando antecedentes cr… Ver mais
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