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Resultados para "5006567-96.2024.8.13.0352" – Página 30 de 32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006567-02.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : GLADIS MARTINS FREITAS ADVOGADO(A) : SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A) : LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O MUNICÍPIO DE PELOTAS opôs impugnação à fase de cumprimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5006567-29.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5006567-38.2024.8.21.0073

ID: 310885787
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006567-38.2024.8.21.0073/RS AUTOR : CLAITON ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB GO040046) ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) DESPACHO/DECISÃO 1. Revendo o posicionamento firmado, defiro a produção de prova pericial, estando a perícia e… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004797-43.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: AUTOMOTION IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GIOVA… Ver mais

Processo nº 5006567-80.2021.4.03.6183

ID: 261242843
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006567-80.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCY ALMEIDA SOUZA Advogados do(a) APELADO: OLGA MARIA RODRIGUES - SP35243-A, R… Ver mais

Processo nº 5006567-64.2025.4.04.7104

ID: 319344377
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-64.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VICTOR ANTONIO DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A) : TIAGO BILIBIO (OAB RS066248) DESPACHO/DECISÃO Da assistência judiciária gratuita Tendo em vista o pedido veiculado na petição inicial e a declaração de hipossuficiência an… Ver mais

Processo nº 5006567-64.2025.4.04.7104

ID: 329541836
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-64.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VICTOR ANTONIO DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A) : TIAGO BILIBIO (OAB RS066248) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA . Fica designada perícia médica com o(a) perito(a) indicado(a) na movimentação processual, em que constam a … Ver mais

Processo nº 5006567-38.2022.4.03.6315

ID: 319639701
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006567-38.2022.4.03.6315 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MAIARA OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5368215-34.2025.8.09.0011

ID: 302720563
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal - Execução Fiscal Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida@tjgo.jus.br Processo n.:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006567-28.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais
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