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Processo nº 5005637-04.2024.4.04.7000

ID: 327758369

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005637-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA GABRIELLE ALVES BATISTA (OAB/PR 63.095)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005637-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR FATO : CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA ADVOGADO(A) : Amanda Gabrielle Alves Batista (OAB PR063095) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal apresentou proposta de transação penal em favor de CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA … Ver mais

Processo nº 5014173-94.2023.4.03.6182

ID: 261492897

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5014173-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AVEDIANI FREIRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB/SP 251.856)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5014173-94.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: CLAUDIA AVEDIANI FREIRE Advogado do(a) EMBARGANTE: ROBERTO SILVERIO SILVA - SP251856 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS S E N T E N Ç A - … Ver mais

Processo nº 5014173-29.2025.8.24.0064

ID: 310863312

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014173-29.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVEREST CLIMATIZACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB/SC 64.654) ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB/SC 9.858)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014173-29.2025.8.24.0064/SC AUTOR : EVEREST CLIMATIZACAO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA (OAB SC064654) ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES (OAB SC009858) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Intime-se o polo ativo para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5014173-25.2023.4.03.6302

ID: 294783300

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014173-25.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO EDUARDO QUERIDO (OAB/SP 402.651)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014173-25.2023.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: M. E. G. N. Advogado do(a) RECORRENTE: DA… Ver mais

Processo nº 5014173-26.2022.8.09.0137

ID: 282948593

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 5014173-26.2022.8.09.0137

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDIERRY FERREIRA MACEDO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANESSA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB/GO 74.211)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Ricardo Silveira Dourado Apelação Cível nº 5014173-26.2022.8.09.0137Comarca de Rio VerdeApelantes: Aldierry Ferreira MacedoAnatiel Ferreira MacedoApelada: Lucelena Ferreira GomesRelator: Ri… Ver mais

Processo nº 5014173-26.2022.8.09.0137

ID: 282948597

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 5014173-26.2022.8.09.0137

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANATIEL FERREIRA MACEDO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANESSA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB/GO 74.211)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Ricardo Silveira Dourado Apelação Cível nº 5014173-26.2022.8.09.0137Comarca de Rio VerdeApelantes: Aldierry Ferreira MacedoAnatiel Ferreira MacedoApelada: Lucelena Ferreira GomesRelator: Ri… Ver mais

Processo nº 5014173-26.2022.8.09.0137

ID: 282948602

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 5014173-26.2022.8.09.0137

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCELENA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEX MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/GO 26.337) WALKER ALVES DE SOUSA (OAB/GO 34.262)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Ricardo Silveira Dourado Apelação Cível nº 5014173-26.2022.8.09.0137Comarca de Rio VerdeApelantes: Aldierry Ferreira MacedoAnatiel Ferreira MacedoApelada: Lucelena Ferreira GomesRelator: Ri… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026783-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/MG 104.454) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais

1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

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