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Processo nº 5098568-54.2024.4.02.5101

ID: 306865239

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098568-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LYRIO SOBRINHO FRANCISCA MARTHA LYRIO DUQUE JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIRIO MARIA RITA LYRIO LORENZO MARILIA CONCEICAO LIRIO FERREIRA MATILDE ALDA LYRIO OLGA NELI DOS SANTOS LIRIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098568-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01614265719004025101/RJ) RELATOR : JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE : FERNANDO LYRIO SOBRINHO ADVOGADO(A) : ANT…

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Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 307119933

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5026012-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO LEBRE CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Evento n° 118 : defiro a participação, por meio remot…

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Processo nº 5079847-54.2024.4.02.5101

ID: 309769361

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079847-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEANNE NUNES DOS REIS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE AMORIM AREAS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079847-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GEANNE NUNES DOS REIS LIMA ADVOGADO(A) : SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) ATO ORDINATÓRIO 1. In…

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Processo nº 5044345-54.2024.4.02.5101

ID: 299678220

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044345-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE BARBOSA FRAZAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044345-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETE BARBOSA FRAZAO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO P…

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Processo nº 5092069-54.2024.4.02.5101

ID: 301118576

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092069-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SANTIAGO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

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ADRIANO BARCELOS ROMEIRO

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CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

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DANIEL PIRES LACERDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092069-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS SANTIAGO RIBEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL PIRES LACERDA (OAB RJ199341) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO (…

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Processo nº 5003896-54.2024.4.02.5101

ID: 295590193

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003896-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DUQUE DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003896-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDUARDO DUQUE DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCH…

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União - Fazenda Nacional x Gerson Mendes Biscotto

ID: 314166255

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111760-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GERSON MENDES BISCOTTO

80

Advogados:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA

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VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5111760-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERSON MENDES BISCOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB RJ181627) ADVOGADO(A): VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY (OAB RJ167215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Rio De Janeiro - Cremerj x Augusto Carlos Mendes Filho e outros

ID: 291792809

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045800-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Polo Passivo:

AUGUSTO CARLOS MENDES FILHO LEANDRO JORDAO DOS REIS OMEGA MEDICAL SERVICOS DA SAUDE LTDA

80

Advogados:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045800-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREME… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045800-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: OMEGA MEDICAL SERVICOS DA SAUDE LTDA EXECUTADO: AUGUSTO CARLOS MENDES FILHO EXECUTADO: LEANDRO JORDAO DOS REIS EDITAL Nº 510016320036 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50458005420244025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, em face de OMEGA MEDICAL SERVICOS DA SAUDE LTDA, AUGUSTO CARLOS MENDES FILHO e LEANDRO JORDAO DOS REIS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 8.194,61 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10702/2024. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AUGUSTO CARLOS MENDES FILHO, CPF: 02577670702 e LEANDRO JORDAO DOS REIS, CPF: 10426753763 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 02/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.

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Processo nº 5070632-54.2024.4.02.5101

ID: 275684522

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5070632-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRES GUARDIA ALVES

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SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070632-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ ADVOGADO(A) : ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A) : SANDRA ROD…

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Processo nº 5038331-54.2024.4.02.5101

ID: 328921812

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038331-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONI DOS REIS LOPES TEIXEIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OBERDAN FERNANDES DA SILVA

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ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038331-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : SIMONI DOS REIS LOPES TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) ADVOGADO(A) : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO …

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