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Processo nº 5020615-03.2023.8.24.0930

ID: 314055836

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5020615-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020615-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os …

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Processo nº 5009169-03.2023.8.24.0930

ID: 277536748

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5009169-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009169-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) ATO ORDINATÓRIO Certifico,…

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Processo nº 5002185-03.2023.8.24.0930

ID: 322989121

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002185-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON FANTIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GHELLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002185-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SC ADVOGADO(A) : GILSON FANTIN…

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Processo nº 5051364-03.2023.8.24.0930

ID: 327297271

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5051364-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLE THAIS KUKLINSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5051364-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA ADVOGADO(A) : NICOLLE THAIS KUKLINSKI (OAB SC06…

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Processo nº 5002088-03.2023.8.24.0930

ID: 331468751

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002088-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002088-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUIL…

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Processo nº 5064459-03.2023.8.24.0930

ID: 336965160

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064459-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DELLAZZANA & LAZZAROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064459-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : DELLAZZANA & LAZZAROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Verifico a…

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Processo nº 5066981-03.2023.8.24.0930

ID: 316899646

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5066981-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5066981-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte demandante …

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Diana Rosa Teixeira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 277286645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118100-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIANA ROSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5118100-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : DIANA ROSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Procedimento Comum Cível Nº 5118100-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : DIANA ROSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para suprir a omissão apontada nos exatos termos da fundamentação acima, conferindo-lhes efeitos infringentes em relação à parte dispositiva da sentença, que passa a ter a seguinte redação, em substituição à anterior: Ante o exposto: 3.1 JULGO EXTINTO o feito no tocante ao contrato n° 031600007078, em razão da prescrição (CPC, art. 487, II); 3.2 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional deduzido por Diana Rosa Teixeira em face de Crefisa SA Crédito Financiamento e Investimentos (CPC, art. 487, II) e, por conseguinte, DECLARO a nulidade da cláusula do contrato de empréstimo pessoal firmado entre as partes, limitando os juros remuneratórios à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratação, conforme a tabela a seguir; Nº CONTRATO/DATA DA ASSINATURA TAXA MÉDIA BACEN 031600026682 (evento 25, doc. 4)22.08.2018 121,44% a.a.6,85% a.m. 031600036414 (evento 25, doc. 5)28.09.2018 122,29% a.a.6,88% a.m. 031600041879 (evento 25, doc. 6)06.11.2020 80,3% a.a.5,03% a.m. 033420000516 (evento 41, doc. 2)17.01.2017 140,88% a.a.7,6% a.m. 031600026682 (evento 41, doc. 5)22.08.2018 121,44% a.a.6,85% a.m. 031600018732 (evento 41, doc. 7)21.07.2016 132,08% a.a.7,27% a.m. 031600018715 (evento 41, doc. 8)20.07.2016 132,08% a.a.7,27% a.m. 031600018713 (evento 41, doc. 9)20.07.2016 132,08% a.a.7,27% a.m. 031600016923 (evento 41, doc. 10)19.02.2016 122,84% a.a.6,91% a.m. 031600011908 (evento 41, doc. 11)12.01.2015 107,47% a.a.6,27% a.m. 031600009933 (evento 41, doc. 12)11.08.2014 100,17% a.a.5,95% a.m. 031600009922 (evento 41, doc. 13)08.08.2014 100,17% a.a.5,95% a.m. 031600008722 (evento 41, doc. 14)14.05.2014 97,43% a.a.5,83% a.m. 031600007850 (evento 41, doc. 15)10.02.2014 95,26% a.a.5,73% a.m. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Reabro o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.

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Processo nº 5062422-03.2023.8.24.0930

ID: 329170955

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5062422-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORMA BONA PISA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA RAMOS SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5062422-03.2023.8.24.0930/SC RÉU : NORMA BONA PISA ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA (OAB SC016315) DESPACHO/DECISÃO Em contestação a parte ré pugna pela revisão de cláusulas contratu…

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Processo nº 5013437-03.2023.8.24.0930

ID: 333869063

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5013437-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013437-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO…

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